Os acontecimentos na Ucrânia estão a repercutir no mundo inteiro. Precisamos de entender a essência do que está acontecendo. O Partido Socialista Progressista da Ucrânia, como um partido da Oposição de Esquerda, que lutou e está lutando contra o rumo das políticas domésticas e exteriores seguidas sob a direção da desestabilização Laranja e de Yushchenko, e contra a aliança do Partido das Regiões e do Partido Comunista liderada por Yanukovych, considera necessário fazer uma avaliação.
No dia 22 de Fevereiro, baixos às armas-automáticas dos militantes e terroristas da Euromaidan, o Parlamento executou um golpe neonazista recorrendo à força armada.
Violando todas as normas da Constituição e da lei internacional e pisando os valores europeus, o Parlamento excedeu a sua autoridade e cometeu atos criminosos. Washington e Bruxelas — que disseram ao mundo e a toda a humanidade que a Euromaidan é uma ação não violenta do povo ucraniano, para fazer uma escolha europeia e proteger a democracia e os valores europeus — deviam agora admitir honestamente que não foi nada disso. Usaram um golpe nazista, executado pelos insurgentes, terroristas e políticos da Euromaidan para servir os interesses geopolíticos do Ocidente.
As provas irrefutáveis disso são:
- A mudança de governo ocorreu de modo inconstitucional. Isto violou o princípio europeu de que a Lei deve reger o processo. Em violação da XIIIª secção da Constituição (que descreve em detalhes o procedimento para alterar a Constituição), sem a participação do Tribunal Constitucional, o sistema estatal do nosso País foi alterado pelo Rada Supremo (Parlamento) da Ucrânia;
- Indo além dos poderes do Parlamento da Ucrânia, violando o artigo 19º da Constituição, o Parlamento nomeou supervisores para o Ministério do Interior, para o Serviço de Segurança da Ucrânia e para a Procuradoria-Geral da República. Estes supervisores estão instalados com o objetivo de exercer a violência política da Euromaidan sobre as instituições constitucionais do Estado para promover os interesses do Ocidente de modo inconstitucional;
- O Presidente ucraniano Yanukovych (ao qual o nosso partido se tem oposto publicamente durante todos os quatro anos de seu mandato), foi destituído dos seus poderes constitucionais numa violação grosseira da Constituição. A Constituição não providencia o direito ao Rada Supremo (Parlamento) da Ucrânia de retirar poder ao Presidente da maneira que isto foi feito. A Constituição providencia um procedimento detalhado de impugnação que está especificado por escrito. Mas outra vez, não guiados pela Lei, mas antes por alegada expediência revolucionária, desprezando o princípio europeu da presunção da inocência, Yanukovych foi removido do seu cargo, e um novo presidente foi nomeado em violação da Constituição;
- O Parlamento, ansioso por defender os militantes e terroristas da Euromaidan, perdoou e fez heróis de todos os seus membros, iniciando o processo de lhes dar a Presidência. Isto significa que não serão prestadas contas por aqueles que usam a força armada para matar civis ou agentes da autoridade inocentes, que se apoderam e destroem edifícios de escritórios e armazéns, que executam linchamentos, ou que exercem chantagens e raptos. Isto cria uma base para a formação de uma maquinaria de Estado repressiva neonazista.
Washington e Bruxelas precisam ouvir os nossos avisos. Nós os consideramos responsáveis por tudo o que fizeram para transferir poder para as forças políticas responsáveis pelo estabelecimento deste regime nazista totalitário na Ucrânia, com a inevitável violação grosseira dos direitos e liberdades de milhões dos nossos concidadãos.
Os Estados Unidos e a União Europeia devem saber que esta usurpação do poder por partidos políticos e movimentos incluindo forças neonazistas (tais como o Svoboda e o Pravyi Sektor), anunciou a implementação de uma revolução nacional sob as máximas "Ucrânia Para os ucranianos", "Glória à Nação — morte aos inimigos", "Ferramentas moscovitas e comunistas para a forca!" e outros.
Começando a 22 de Fevereiro, este novo governo deve assumir toda a responsabilidade em toda a Ucrânia pela violação dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Insurgentes e terroristas da Euromaidan continuam a capturar edifícios administrativos e autoridades locais no Sul e Leste da Ucrânia. Usando métodos terroristas, os eleitores foram destituídos dos seus direitos e da autoridade dos seus representantes eleitos em assembleias locais. Civis que defendiam suas escolhas foram impiedosamente alvejados por homens armados com Kalashnikovs, e outras armas, como por exemplo em 22 de fevereiro em Lugansk.
Militantes aos quais não foi dada qualquer autoridade policial legítima atribuíram a si próprios poderes policiais de emergência, usando machados e paus para bloquear as principais vias de comunicação centrais, mandando parar carros para efetuar inspeções e verificações de documentos de passageiros e prendendo pessoas. Bloquearam a entrada para os aeroportos e desta maneira violaram grosseiramente a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, a qual garante a inviolabilidade da pessoa, a liberdade de movimento, a presunção da inocência e o direito à segurança e à vida. Todas as pessoas da Ucrânia foram humilhadas e tiveram-lhes negados sua dignidade e os seus direitos.
Assim, em 23 de fevereiro representantes do novo Governo anunciaram a formação duma comunidade étnica da Nação ucraniana: proclamam que qualquer pessoa que use a língua russa será sujeita à destituição do seu estatuto de nativo de etnia ucraniana e será descriminada em termos de direitos civis e políticos.
O novo regime já anunciou a sua intenção de banir a emissão de canais da Federação Russa no território da Ucrânia, apelidando-os de "canais de televisão de um Estado hostil". Esta é a maneira da qual o novo Governo defende os valores europeus da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
O regime está preparando listas de inimigos que estão sujeitos a proscrição. Este mecanismo irá destituir de direitos civis e políticos todos aqueles que não partilham as visões neonazistas das novas autoridades ucranianas.
Por todo o País, continuam a ocorrer linchamentos enjoados. Membros indesejáveis do Rada Supremo da Ucrânia são sujeitos a fortes intimidações e oficiais locais vêm as suas famílias e crianças serem alvo de ameaças de morte se não apoiarem a instalação deste novo poder político. As novas autoridades ucranianas estão incendiando em massa os escritórios de partidos políticos de que não gostam e anunciaram publicamente a ameaça de processo criminal e proibição de partidos políticos e organizações públicas que não partilham da ideologia e dos objetivos do novo regime.
Militantes da Euromaidan estão se apoderando de igrejas ortodoxas como o Monastério de Kiev-Petchersk, para transferi-las para elementos dissidentes da Igreja Filaret. A intenção é apoderar-se de todas as igrejas da Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Moscou para conformá-las ao Vaticano.
Em nome do Partido Socialista Progressista da Ucrânia, declaramos que não reconhecemos a legitimidade deste golpe e não reconhecemos como legítimas as atividades nas novas autoridades ucranianas. Condenamos a total violação dos direitos e liberdades dos cidadãos da Ucrânia com base em critérios nacionais, étnicos e culturais, religiosos e políticos.
Apelamos ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo a sua intervenção imediata no que está a acontecer na Ucrânia, para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos, para impedir que o novo Governo ucraniano desencadeie uma Terceira Guerra Mundial no continente euroasiático.
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