Todos recordamos as imagens de tortura que circularam na Internet⁽¹⁾. Foram apresentadas como troféus de guerra que haviam sido feitas por alguns soldados americanos. Mas, incapazes de verificar a sua autenticidade, os grandes meios de comunicação não se atreveram a reproduzi-las. Em 2004, a CBS dedicou-lhes uma reportagem. Assim inicia-se um grande movimento de denúncia aos maus-tratos infligidos aos iraquianos.
A Prisão de Abu Ghraib mostrou que a suposta guerra contra a ditadura de Saddam Hussein era na realidade uma guerra de ocupação, como qualquer outra, com a mesma sequência de crimes. Washington assegurou, como era de esperar, que se tratava de excessos cometidos nas costas dos responsáveis, por alguns indivíduos não representativos, classificados como "maçãs podres". Alguns soldados foram presos e julgados para servir de exemplo. E o caso foi fechado até às revelações seguintes.
Simultaneamente a CIA e o Pentágono iam preparando a opinião pública, tanto nos Estados Unidos como nos países aliados, para uma mudança de valores morais. A CIA designou um oficial conectado a Hollywood, o coronel Chase Brandon (um primo de Tommy Lee Jones), e contratou escritores famosos, (como Tom Clancy), e roteiristas, para escrever novos roteiros para filmes e séries de televisão. Objetivo: estigmatizar a cultura muçulmana, e banalizar a tortura como parte da luta contra o terrorismo. Como exemplo, as aventuras do agente Jack Bauer, na série 24 horas, foram amplamente subvencionadas pela CIA para levar, em cada temporada, um pouco mais longe os limites do aceitável.
Nos primeiros episódios, o herói intimida os suspeitos para extrair informações. Nos episódios seguintes, todos os personagens suspeitam uns dos outros, e torturam-se entre si com mais ou menos escrúpulos, e cada vez mais seguros de que estão cumprindo com o seu dever. Assim, séculos de humanismo foram assim varridos do imaginário coletivo e impôs-se uma nova barbárie. Isto permitiu que o cronista do Washington Post, Charles Krauthammer (que também é um psiquiatra) apresentasse o uso da tortura como um "imperativo moral" (sic), nestes tempos difíceis da guerra contra o terrorismo.
A investigação do senador suíço Dick Marty confirmou ao Conselho da Europa que a CIA sequestrou milhares de pessoas, através do mundo, das quais várias dezenas —possivelmente centenas — capturadas no território da União Europeia. Veio então a avalanche de evidências sobre os crimes perpetrados nas prisões de Guantánamo (na região do Caribe) e de Bagram (no Afeganistão). Perfeitamente condicionada, a opinião pública nos Estados-membros da OTAN aceitou a explicação dada, e que tão bem se enquadrava com as intrigas novelescas servidas pela televisão: para poder salvar vidas inocentes, Washington estava a recorrendo a métodos ilegais, sequestrando suspeitos e fazendo-os falar através de métodos moralmente rejeitáveis, mas necessários por sua eficácia.
Foi a partir dessa narrativa simplista que o candidato Barack Obama se levantou contra a cessante administração Bush. Converteu a proibição da tortura e o encerramento das prisões secretas em medidas-chave do seu mandato. Após a sua eleição, durante o período de transição, rodeou-se de juristas de altíssimo nível a quem encomendou a elaboração de uma estratégia para encerrar o sinistro episódio. Já instalado na Casa Branca, dedicou os seus primeiros decretos presidenciais ao cumprimento de seus compromissos nesta matéria. Esta disposição conquistou a opinião pública internacional, despertou uma imensa simpatia pelo novo Presidente, e melhorou a imagem dos EUA perante o mundo.
O único problema é que, ao fim de um ano após a eleição de Barack Obama, apesar de se resolverem algumas centenas de casos individuais, basicamente, nada mudou. O centro de detenção criado pelos EUA na sua base militar de Guantánamo, ainda está lá, e não há esperança de encerramento iminente. As associações de direitos humanos assinalam, além disso, que os atos de violência contra os detidos se agravaram. Quando questionado sobre o tema, o Vice-Presidente dos EUA, Joe Biden afirmou que, quanto mais avançava no assunto de Guantánamo, mais ia descobrindo coisas que até então ignorava,. E, em seguida, avisou os repórteres, enigmaticamente, que não se deve abrir a caixa de Pandora. Por sua vez, o consultor jurídico da Casa Branca, Greg Craig, apresentou sua renuncia, não porque achasse que falhara em sua missão de fechar o centro, mas sim porque acha que, neste momento, lhe foi confiada uma missão impossível.
Por que é que o Presidente dos Estados Unidos não consegue ser obedecido no seu próprio país? Se tudo já foi dito sobre os abusos da era Bush porque é que se fala, agora, de uma caixa de Pandora, e que é o que causa tanto temor?
O problema é que o sistema é na verdade muito maior. Não se trata apenas de uns tantos sequestros e uma prisão. E o mais importante, é que o seu objetivo é radicalmente diferente do que a CIA e o Pentágono quiseram fazer crer ao público. Mas, antes de empreender esta descida aos infernos, é necessário esclarecer alguns pontos.
Contrainsurgência
O que o exército americano fez em Abu Ghraib não tinha nada a ver, pelo menos numa primeira fase, com as experiências que estão sendo conduzidas pela Marinha dos Estados Unidos em Guantánamo e em suas outras prisões secretas. Tratava-se então, simplesmente, do que fazem todos os exércitos do mundo, quando se transformam em policias e se enfrentam com uma população hostil. Tratam de dominá-la através do terror. Neste caso, as forças da coalizão ocidental reproduziram no Iraque os crimes cometidos pelos franceses durante a chamada batalha de Argel, contra os argelinos, a quem, além do mais, os franceses continuavam a chamar "compatriotas". O Pentágono recorreu ao general francês, aposentado, Paul Aussaresses, especialista em "contrainsurgência", para reuniões com oficiais superiores.
Durante a sua longa carreira Aussaresses assessorou os Estados Unidos, onde quer que Washington tenha lançado "conflitos de baixa intensidade" (LIC), principalmente no Sudeste asiático e na América Latina.
No fim da Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos instalaram dois centros de treino nessas técnicas, a Academia de Quadros para a Guerra Política (em Taiwan) e a Escola das Américas (no Panamá). Em ambas as instalações davam-se cursos de tortura, destinados aos encarregados pela repressão no seio das ditaduras asiáticas e latino-americanas.
Durante os anos 1960 e 70, a coordenação desse dispositivo dava-se através da Liga Anti-Comunista Mundial (WACL), de que eram membros os chefes de Estado interessados⁽²⁾. Essa política alcançou considerável dimensão durante as operações Phoenix, no Vietnã, ("neutralização" de 80.000 indivíduos suspeitos de ser membros do Vietcongue)⁽³⁾, e Condor na América Latina, ("neutralização" de opositores políticos à escala continental)⁽⁴⁾. O esquema de articulação entre as operações de limpeza, nas áreas insurgentes, e os esquadrões da morte foram aplicadas da mesma maneira no Iraque, especialmente durante Operação Martelo de Ferro⁽⁵⁾.
A única novidade, no caso do Iraque, foi a distribuição entre os soldados norte- americanos de um clássico da literatura colonial, "A Mentalidade Árabe", do antropólogo Raphael Patai, com um prefácio do Coronel Norvell B. De Atkine, diretor do Centro e Escola de Guerra Especial John F. Kenedy (SWCS), nova denominação da Escola das Américas desde que esta se mudou para Fort Bragg (na Carolina do Norte)⁽⁶⁾. Este livro que apresenta, em tom doutoral, toda uma série de estúpidos preconceitos sobre os "árabes", em geral, contém um célebre capítulo sobre os tabus sexuais utilizado na concepção das torturas aplicadas em Abu Ghraib.
As torturas perpetradas no Iraque não são simples casos isolados, como afirmou o Governo Bush, mas fazem parte de um todo de uma estratégia de contrainsurgência. A única maneira de lhe pôr fim não é a condenação moral, mas sim a solução da situação política. No entanto Barack Obama continua a atrasar a retirada das forças estrangeiras que ocupam o Iraque.
As experiências do professor Biderman
Foi com uma perspectiva muito diferente que o professor Albert D. Biderman, um psiquiatra da Força Aérea dos Estados Unidos, estudou o condicionamento mental dos prisioneiros de guerra americanos na Coreia do Norte, em nome da RAND Corporation
Muito antes de Mao e do comunismo, os chineses tinham desenvolvido sofisticados métodos destinados a quebrar a vontade de um prisioneiro e a incutir-lhe o desejo de fazer confissões. O seu uso durante a Guerra da Coreia deu alguns resultados. Prisioneiros de guerra americanos confessavam, com toda a convicção, à imprensa, crimes que, talvez, não tivessem cometido. Biderman apresentou as suas primeiras observações durante uma audiência no Senado, em 19 de junho de 1956, e, mais tarde, no ano seguinte, perante a Academia de Medicina de Nova Iorque. Biderman definiu 5 estados pelos quais passam os "sujeitos".
- No início o preso nega-se a cooperar e fecha-se em silêncio.
- Através de uma mistura de brutalidade e gentileza é possível fazê-lo passar a um segundo estado, em que ele é induzido a defender-se contra as acusações apresentadas contra si.
- Posteriormente o prisioneiro começa a cooperar. Continua a proclamar a sua inocência, mas tenta agradar aos seus interrogadores reconhecendo que talvez tenha cometido algum erro involuntariamente, por acidente ou por descuido.
- Ao transitar pela quarta fase o preso já está, completamente, degradado aos seus próprios olhos. Continua a negar as acusações de que é alvo, mas confessa a sua natureza criminosa.
- No fim do processo, o prisioneiro admite ser o autor dos fatos que lhe são imputados. Inclusive inventa detalhes, complementares, para se acusar a si mesmo e solicita a própria punição.
Biderman também examinou todas as técnicas usadas pelos torturadores chineses afim de manipular os prisioneiros: isolamento, monopolização da percepção sensorial, fadiga, ameaças, recompensas, demonstrações do poder dos guardas, degradação das condições de vida, formas de subjugação. A violência física tem um carácter secundário, a violência psicológica torna-se total e assume caráter permanente.
Nos trabalhos de Biderman a lavagem cerebral adquiriu uma dimensão mítica. Os militares americanos começaram a temer que o inimigo pudesse usar contra os Estados Unidos os próprios soldados norte-americanos, já condicionados para dizer qualquer coisa e também, talvez, para fazer qualquer coisa. Eles conceberam, então, um programa de treino destinado aos pilotos de caça americanos, para garantir que se tornassem refratários a essa forma de tortura, e evitar que o inimigo pudesse "lavar seu cérebro" se eles caíssem prisioneiros.
Esta forma de treinamento denomina-se SERE, um acrônimo para "Survival, Evasion, Resistence and Escape" (Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga). No princípio, este curso era ministrado na Escola das Américas mas, atualmente, foi estendido a outras categorias de pessoal militar e é lecionado em várias bases. Este tipo de treinamento foi implementado, além disso, em cada um dos exércitos que fazem parte da OTAN.
A decisão do Governo Bush, após a invasão do Afeganistão, foi usar estas técnicas para conseguir induzir os prisioneiros a fazer confissões que demonstrariam, posteriormente, o envolvimento do Afeganistão nos ataques do 11 de Setembro, validando assim a versão oficial sobre os atentados.
Iniciaram a construção de novas instalações na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, e então começaram a realizar experiências. A teoria de Albert Biderman completou-se com a contribuição de um psicólogo civil, o professor Martin Seligman, conhecida personalidade, tendo sido presidente da Associação Americana de Psicologia (APA).
Seligman demonstrou que a teoria de Ivan Pavlov sobre os reflexos condicionados tinha um limite. Um cachorro é colocado em uma jaula cujo piso está dividido em duas partes. De forma aleatória, enviam-se descargas elétricas para um ou outro lado do solo. O animal salta de um lado para outro para se proteger. Até aqui não há nada de surpreendente. Posteriormente, os dois lados da jaula são eletrificados.
O animal, então, se dá conta que nada pode fazer para escapar dos choques eléctricos, e que os seus esforços são inúteis. Acaba então por render-se. Deita-se no chão e cai num estado de indiferença que lhe permite suportar, passivamente, o sofrimento. Abre-se então a gaiola e... surpresa! O animal não foge. No estado psicológico em que se encontra, agora, nem sequer é capaz de fazer oposição. Permanece deitado, no chão eletrificado, suportando o sofrimento.
A Marinha de Guerra dos Estados Unidos formou uma equipe médica de choque. Esta enviou o professor Seligman a Guantánamo. Conhecido pelos seus trabalhos sobre a depressão nervosa, Seligman é uma celebridade. Os seus livros sobre otimismo e a autoconfiança são best-sellers mundiais. E foi ele que supervisionou as experiências com pessoas como se fossem meras cobaias. Alguns prisioneiros, ao ser submetidos a terríveis torturas, acabam afundando espontaneamente num estado psíquico que lhes permitia suportar a dor, e que também os privava de toda a capacidade de resistência. Ao manipulá-los dessa forma eles são, rapidamente, levados para a fase 3 do Processo Biderman.
Baseando-se também nos trabalhos de Biderman, os torturadores norte-americanos, sob a orientação do professor Martin Seligman, realizaram experiências com cada uma das técnicas coercivas e aperfeiçoaram-nas. Para isso, foi elaborado um protocolo científico baseado na medição das flutuações hormonais. Instalaram um laboratório médico na base de Guantánamo e recolhem amostras de saliva e sangue dos "cobaias", a intervalos regulares, para avaliar as suas reações. Os torturadores foram refinando os métodos de tortura. Por exemplo, no programa SERE monopolizava-se a percepção sensorial impedindo, mediante uma música estressante, que o prisioneiro pudesse dormir.
Em Guantánamo obtiveram-se resultados muito superiores com os gritos de bebês, reproduzidos durante vários dias seguidos. Anteriormente o poder dos guardas demonstrava- se por espancamento dos presos. Na base naval dos EUA em Guantánamo foi criada a Força de Reação Imediata (IRF). Trata-se de um grupo encarregado de castigar os prisioneiros. Quando esta unidade entra em ação, seus membros vestem couraças de proteção, ao estilo Robocop, tiram o prisioneiro da sua jaula e o colocam em uma cela de paredes acolchoadas, recobertas com madeira compensada. Eles, então, projetam a cobaia contra as paredes, como se fossem quebrar seus ossos, mas os estofos amortecem parcialmente os golpes, de forma que o prisioneiro fica tonto sem que se produzam fraturas.
Mas o principal "avanço" foi conseguido com o suplício da banheira. Antigamente, a Santa Inquisição mergulhava a cabeça do prisioneiro num tanque cheio de água e tirava-a para fora, precisamente, antes que morresse afogado. A sensação de morte iminente provoca uma angústia extrema. Mas tratava-se de um processo primitivo e os acidentes eram frequentes. Atualmente, nem sequer é necessária uma bacia cheia de água, basta deitar o prisioneiro numa banheira vazia. Simula-se então o afogamento jorrando água sobre sua cabeça, com a possibilidade de parar de imediato. Assim, agora, há menos acidentes.
Cada "sessão" é codificada para determinar os limites suportáveis. Vários assistentes medem a quantidade de água utilizada, o momento e a duração de afogamento. Quando isso ocorre, os assistentes recolhem o vômito, pesam e analisam-no para avaliar o gasto de energia e o cansaço provocado.
Em resumo, como dizia o vice-diretor da CIA perante uma comissão do Congresso dos Estados Unidos: "Isto não tem nada a ver com o que fazia a Inquisição, com exceção da água" (sic).
As experiências dos médicos norte-americanos não foram feitas em segredo, como as do doutor Josef Mengele em Auschwitz, mas sim sob o controle direto e exclusivo da Casa Branca. Era tudo relatado a um grupo encarregado de tomar as decisões, grupo que era formado por seis pessoas: Dick Cheney, Condoleezza Rice, Donald Rumsfeld, Colin Powell, John Ashcroft, e George Tenet. Este último atestou que havia participado de uma dezena de reuniões deste grupo.
Mas o resultado destas experiências não foi satisfatório. Poucos cobaias ficaram receptivos. Embora fosse possível inculcar uma confissão neles, sua condição permaneceu instável e expô-los a interrogatórios públicos teria sido muito arriscado.
O caso mais conhecido é o do suposto Khalil Sheikh Mohammed. Tratava-se de um indivíduo preso no Paquistão e acusado de ser um muçulmano kuaitiano, embora fosse evidente que este não era a referida pessoa. Depois de um longo período de tortura, durante a qual foi submetido 183 vezes ao suplício da banheira, apenas durante o mês de março de 2003, o indivíduo disse ter organizado 31 diferentes ataques, através de todo o mundo, desde o atentado em 1993 em Nova York, contra o World Trade Center, até os do 11 de Setembro de 2001, passando pela explosão de uma bomba que destruiu um clube noturno em Bali e a decapitação do jornalista americano Daniel Pearl. O suposto Sheikh Mohammed manteve as suas confissões perante uma comissão militar, mas advogados e juízes militares não puderam questioná-lo em público, porque se temia que, fora da sua jaula, el se retratasse do que havia confessado.
Para esconder as atividades secretas dos médicos em Guantánamo, a Marinha de Guerra dos Estados Unidos organizou viagens de imprensa a Guantánamo, para jornalistas amigos. O ensaísta francês Bernard Henry Levy prestou-se, assim, a desempenhar o papel de testemunha moral visitando o que quiseram mostrar-lhe. No seu livro "American Vertigo", Bernard Henry Levy garante que o centro de detenção da base naval americana em Guantánamo não difere das demais prisões norte-americanas, e que os testemunhos sobre as torturas "foram muito exagerados" (sic)⁽⁷⁾.
As prisões flutuantes da Marinha dos Estados Unidos
Em suma, a Administração Bush considerou que o número de indivíduos que poderiam ser "condicionados", em extremo, para crer que tinham cometido os atentados de 11 de setembro, era muito pequeno. Concluíram, então, que uma grande quantidade de prisioneiros deviam ser postos à prova para que se pudesse selecionar os mais receptivos.
Tendo em conta a controvérsia que se desenvolveu em torno de Guantánamo, e para garantir que fosse impossível qualquer ação legal contrária, a Marinha de Guerra dos Estados Unidos criou outras prisões secretas e colocou-as, fora de qualquer jurisdição, em águas internacionais.
Dezessete navios de fundo plano, como os utilizados para o desembarque de tropas, foram convertidos em prisões flutuantes com jaulas como as de Guantánamo. Três dessas embarcações foram identificados pela associação britânica Reprieve. Trata-se do USS Ashland, do USS Bataan e do USS Peleliu. Se forem somadas todas as pessoas que foram feitas prisioneiras, em diferentes zonas de conflito, ou sequestradas em qualquer lugar do mundo, e transferidas para esse conjunto de prisões durante os últimos 8 anos, parece que um total de 80 mil pessoas devem ter passado por esse sistema, entre as quais pelo menos mil podem ter sido levadas até as últimas fases do Processo Biderman.
A partir de tudo o que foi mencionado, o problema da Administração Obama resume-se da seguinte forma: não é possível fechar Guantánamo sem que se saiba o que ali se fez. E, não será possível reconhecer o que ali se fez, sem admitir que todas as confissões são falsas e que foram inculcadas, de forma deliberada, através de tortura, com as consequências políticas que isso implica.
No final da II Guerra Mundial, o Tribunal Militar de Nuremberg funcionou em doze juízos. Um deles foi dedicado a julgar 23 médicos nazistas. Sete deles foram absolvidos, nove foram condenados à prisão e sete outros foram condenados à morte. Desde então há um Código de Ética que rege a medicina a nível mundial. Esse Código proíbe, precisamente, o que os médicos norte-americanos fazem em Guantánamo e em suas outras prisões secretas.
NOTAS:
(1): PHOTOS DE PRISONNIERS IRAKIENS TORTURÉS À ABOU GHRAIB. Réseau Voltaire, 30 de abril de 2004. (Acesse).
(2): MEYSSAN, Thierry. "La Liga Anticomunista Mundial, internacional del crimen". Red Voltaire, 12 de maio de 2004. (Acesse).
(3): LEPIC, Arthur. "Operação Fênix". Red Voltaire, 16 de novembro de 2004. (Acesse).
(4): CALLONI, Stella. OPERACIÓN CONDOR: Pacto criminal. Caracas (Venezuela): Fundación Editorial El perro y la rana. 2016.
(5): LABARIQUE, Paul. "La Operación US «Martillo de hierro» en la guerra de Irak". Red Voltaire, 11 de setembro de 2003. (Acesse).
(6): PATAI, Raphael. The Arab Mind. Nova Iorque (EUA): Hatherleigh Press. 2002.
(7): LÉVÝ, Bernard-Henry. American Vertigo. Paris (França): Grasset & Fasqualle. 2006.
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