"A fim de levar adiante êxitosamente a causa socialista, a causa comunista, é preciso fortalecer o sujeito da revolução e incrementar seu rol mediante a compacta aglutinação de todos os membros da sociedade em uma só força política, e exercer com rigor a ditadura sobre os inimigos de classe. A tarefa de mobilizar as massas populares na luta revolucionária e tarefa construtiva para a realização de sua independência só pode ser levada a cabo através do Poder popular baixo a direção do partido da classe trabalhadora." (KIM JONG IL).⁽¹⁾
Democracia Orgânica
O marxismo não esquematiza formas políticas para se alcançar o socialismo, que é um sistema econômico e não um modelo político⁽²⁾. Por isso o fato do estado norte-coreano ser "produto de uma revolução comunista" não traduz o seu sistema político e suas peculiaridades.
Estudando a estrutura política norte-coreana e os textos de seus dirigentes, nota-se uma preocupação fundamental com a unidade, existindo um organicismo provavelmente maior do que das outras experiências socialistas. A sociedade é um todo único que caminha numa só direção. É uma concepção orgânica em oposição a concepção pluralista liberal, um ser político corpóreo no lugar da divisão de grupos de interesses. Essa concepção tem fortes influências confucionistas.
"A democracia socialista exerce estritamente a democracia sobre as massas populares, porém a ditadura sobre os inimigos de classe que a violam." (KIM JONG IL)⁽³⁾.
A citação acima pode ser compreendida do ponto de vista que o sistema norte-coreano coloca a coletividade em primeiro plano, que no lugar das facções em contradição temos organizações de massa "cuidando do que é seu". Basicamente rejeita o conceito de liberal de "democracia para o indivíduo", tendo para isso respaldo teórico do marxismo e sua crítica a democracia liberal-burguesa. Apesar de existir o ato do sufrágio (que é essencialmente individual), este constitui um ato de legitimação e não de conflito - até porque os candidatos para chegarem a essa condição precisam já de alguma coletividade que os apoie. Os conselhos locais criam uma mentalidade coletiva, esta que é reforçada pelo processos de crítica e autocrítica - a participação acaba por gerar essa consciência de grupo e consequentemente os pontos abordados dizem respeito a questões coletivas, praticamente não envolvendo pontos pessoais. Como percebemos na citação, os indivíduos que se vão de encontro com o "Todo" acabam por ser reprimidos pelo mesmo.
Esta unidade é diretamente sustentada não na violência mas sim num igualitarismo radical (tanto em ideia quanto em condições — não existem proprietários) e na liderança carismática que, "encarnando a nação", dá coesão às massas caóticas permitindo que estas, no espírito da Ideia Juche, sejam "donas do mundo" e realizem a "transformação socialista". Podemos notar uma forte influência confucianista em meio a esta questão, já que tal filosofia tem uma forte ênfase na harmonia social baseada no líder como "Pai da Nação".
Centralismo Democrático
"O centralismo democrático constitui o principio básico que rege as atividades do Estado socialista, e o centralismo está organicamente relacionado com a democracia." (KIM JONG IL)⁽⁴⁾.
Se há um elemento que o sistema norte-coreano herdou do comunismo internacional este é o chamado CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. O centralismo democrático pode ser considerado o principio de que uma direção se legitima e se guia através de suas bases, de que estas podem opinar porém sem quebrar a unidade.
Os órgãos dos Estado se estruturam pelo principio do centralismo democrático, onde os órgãos menores se submetem aos maiores. Estes são eleitos por eleições diretas e com sufrágio universal (todo cidadão adulto tem direito ao voto), e os eleitos devem prestar contas com os eleitores, estes que por sua vez possuem o direito de revogar os mandatos.
Linha de Massas
"Deve, pois, alguém que se torne príncipe mediante o favor do povo, conservá-lo amigo, o que se lhe torna fácil, uma vez que não pede ele senão não ser oprimido. (...)Concluirei apenas que a um príncipe é necessário ter o povo como amigo, pois, de outro modo, não terá possibilidades na adversidade." (MAQUIAVEL)⁽⁵⁾
O regime norte coreano tem um ênfase especial na chamada "linha de massas", ideia segundo a qual os dirigentes tem que se manter sintonizados em relação as massas populares. Kim Il Sung fazia visitas frequentes ao interior e as fábricas, que além de criar um vínculo "líder-povo", permitia o dirigente "ver as coisas de perto". O engajamento do exército em atividades produtivas, o envio de quadros para níveis locais afim de implementar políticas e solicitar opiniões, as reuniões de crítica e autocrítica, grupos de estudo de política e as grandes mobilizações para diversos fins (produção ou educação) são alguns meios utilizados pelo regime norte-coreano para manter a "linha de massas". É interessante observar que nos textos de Kim Jong Il e nas cartilhas de educação de quadros existe uma ênfase especial no "combate ao burocratismo", de forma que vemos uma preocupação dos dirigentes em não criar uma contradição povo x administração ou a estagnação burocrática do sistema.
Conclusões
- O sistema político norte coreano se caracteriza pela unidade e o organicismo em contraposição ao pluralismo liberal que divide a sociedade em grupos de interesse (classes, partidos) e o Estado entre níveis independentes (ex: governo municipal, estadual e federal). Isso automaticamente nos remete ao igualitarismo econômico que suprime as diferenças de classe e ao centralismo democrático criador de um uno-político que supera contradições e localismos.
- Essa unidade tem bases ideológicas na figura do "Grande Líder" que acaba por encarnar a coletividade. Esse esquema ascendente-unitário de "massas-líder" se cria através do centralismo democrático.
- O regime se legitima através de contato e interação com as massas. Tal contato permite não só que ele sobreviva como status quo como também possibilita a realização de suas tarefas de "transformação social". Este, naturalmente, também constitui um dos pilares da unidade.
(1): KIM, Jong Il. Despleguemos en Mayor Grado la Superioridad de Nuestro Poder Popular. Pyongyang: Edições para Línguas Estrangeiras. 1992. 3-4 p.
(2): [Nota do autor]: "Isso demonstra o quão sem sentido são afirmações como "a Coréia é monarquista e não socialista", não somente devido a questionabilidade da alcunha de "monarquista" mas principalmente pela confusão entre sistemas econômicos e formas políticas. Visto que o marxismo não fornece orientações neste campo, é falacioso afirmar que houve um "desvio" em relação ao mesmo".
(3): KIM, Jong Il. El Socialismo de Nuestro Pais es el Socialismo a Nuestro Estilo que Encarna la Idea Juche. Pyongyang: Edições para Línguas Estrangeiras. 1990. 29 p.
(4): KIM, Jong Il. O Socialismo é Ciência. São Paulo: Nova Cultura. 2ª ed, 2018. 57 p.
(5): MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Domínio Público.
Comentários
Postar um comentário