FRANCISCO RODRÍGUEZ SÁNCHEZ: O irracionalismo degradante de um Estado que nega sua plurinacionalidade

 

        Como não poderia deixar de ser em uma teoria que aspirava desvendar e acabar com as injustiças e opressões do capitalismo, o marxismo, especialmente em sua formulação leninista, assumiu e teorizou sobre o Direito dos Povos à Autodeterminação. E, é claro, ele o fez não com o pensamento colocado exclusivamente nos que eram colônias asiáticas ou africanas dos Estados europeus hegemônicos, mas nas realidades nacionais plurais de Estados imperialistas como a Rússia, o Império Austro-Húngaro ou a Grã-Bretanha.
        Atenderam, então, a problemas muito vivos e que instavam a tomar posições práticas, nos arredores em que se moviam os partidos que se proclamavam socialistas, especialmente durante todo o primeiro terço do século XX, e principalmente em vista das consequências da Primeira Grande Guerra. Sobre este assunto, o leninismo foi radical e claro. O direito à autodeterminação para ser real deve significar a possibilidade de separação da Nação dependente, dominada ou oprimida, do Estado que a encerrou. Outra coisa é a análise e explicação que Lenin deu para compreender as causas desta aspiração das nações sem Estado a confiar nele. As forças produtivas do capitalismo exigem instrumentos próprios de Estado para desenvolver o mercado nacional e até, na sua ausência, definir o espaço de comunicação e a relevância da sua própria língua como unificadora e impulsionadora desse mercado. 
        Muitas nuances caberiam nesta consideração. No entanto, a única coisa que precisa ser apontada agora é que Lênin parece estar raciocinando mais da perspectiva do estabelecimento de Estados-Nação no século XIX do que da perspectiva dos movimentos de libertação nacional dos povos sem Estado em plena fase do capitalismo imperialista. Naturalmente, não entraremos em como era a aplicação prática da teoria leninista na URSS. No entanto, não há dúvida de que o problema nacional tem um tratamento de naturalidade, em tese, maior na Europa Oriental do que na Ocidental, e de fato a realidade dos Estados está mais bem acomodada à realidade nacional.
        Vejamos o que a situação na Catalunha está evidenciando. Goste ou não, é difícil não ter consciência de que o conflito catalão é a revolta mais revolucionária e incisiva contra um regime corrupto e anquilosado que, apesar de passivo, desperta o descontentamento de amplos setores sociais que, principalmente em termos econômicos, vem suas expectativas frustradas: existem dificuldades a cada passo mais sérias para que uma maioria possa viver com dignidade. O problema catalão, por mais que tenha sido usado para compactar a consciência da espanhola, também está causando desagrado e inquietação, pois é evidente que os instrumentos do Estado — Justiça, forças de ordem pública, Exército, meios de comunicação, a maioria das forças políticas e sindicais — oscilam entre uma agressão e intolerância que descarta qualquer diálogo entre iguais, com direito à repressão de todos os tipos e desqualificação grosseira, e uma ambiguidade desamparada e covarde que é incapaz de formular claramente a natureza política do conflito e a inadequação do Estado espanhol à sua realidade multinacional, como uma das causas que o torna fundamentalmente antidemocrático, corrupto e autoritário.
        O suposto republicanismo espanhol comprova que o único lugar onde existe de fato republicanismo é na Catalunha. Ali a legitimidade da monarquia bourbonista está no chão, e a gota que transbordou o descontentamento foi quando Filipe VI, na sua ardente defesa da unidade da Espanha, como pátria comum e indivisível de todos os espanhóis, com uma soberania única e indiscutível, incitou perversamente aos cidadãos catalães que se sentem espanhóis para se oporem com provocação e agressividade ao processo de autodeterminação catalã, porque contariam com a proteção de todas as forças do Estado. A sua intervenção pública foi a melhor demonstração de como se promoveu a divisão da sociedade catalã, com direito a fatores emocionais que provocaram a violência interna, deixando claro que os catalães a favor do processo não eram espanhóis…
        Um dos estereótipos ou preconceitos mais comuns ​​e difundidos na opinião pública espanhola é, apesar de tantas evidências contra a luz dos acontecimentos que vivemos, acreditar, como se fosse uma prescrição de um catecismo indiscutível, que o nacionalismo, especialmente o catalão, é coisa da burguesia, dos ricos, que atordoam o povo com seus gritos. É uma questão de pessoas egoístas que querem tudo para si. Porém, se analisarmos o ocorrido com mínima ponderação, veremos que todos os ligados à burguesia oligopolista, o capital financeiro e industrial sediado na Catalunha, alinharam-se com armas e bagagens com as decisões repressivas e autoritárias do Governo, sendo um dos mais fatores poderosos de intimidação social para distanciar as pessoas da luta pelo direito de decidir seu futuro.
        Não conseguiram, mas ajudaram de forma decisiva a criar um clima de desafio e tensão nos setores que ficaram à margem do processo, como se fosse algo alheio. Se alguém pretende se colocar em uma espécie de fiel equilíbrio para apurar fatos empíricos, sem se aprofundar em nada, ou se pronunciar sobre o direito de um povo decidir livremente seu futuro, ainda sim terá que reconhecer que o Bloco Soberanista representa uma aliança nacional e popular, da pequena e média burguesia às amplas camadas populares e trabalhadoras, com consciência da Catalunha de ser um povo e uma Nação, com direito a manifestar a sua vontade política, contrária ao regime monárquico vigente e aos poderes que o sustentam; o Bloco Espanholista representa uma aliança da oligarquia industrial e financeira com um importante setor popular como comparsa, aproveitando-se dos arraigados sentimentos espanholistas para manter o status quo. No entanto, do ponto de vista eleitoral, existe uma evidente e clara maioria social favorável a um referendo sobre a autodeterminação, que o Estado espanhol se recusa a aceitar mesmo como uma possibilidade de acordo.
        O sentimento de pertencimento nacional, legítimo, é uma arma muito poderosa, para o bem e para o mal. Para bem quando ajuda a ver e a compreender uma realidade opressora e quando se compromete a normalizar o que deveria ser normal: o direito de um povo ser livre e ter os aparatos institucionais que garantam a sua existência em todas as ordens. Para mal, quando é empregado com a finalidade de, em nome de um Estado centralista, autoritário e desigual — que só admite a existência de uma nação, quando dentro dela há várias —, ir contra o povo que simplesmente aspira ser normal, se autogovernar e decidir por si próprio.
        Desta incapacidade de ver que somente tratando os outros como iguais (o domínio e a superioridade é o que não se quer mudar), pode haver um diálogo positivo e aceitável que termine em concordância resolutiva ou discordância racional, surge a tendência de atribuir aos catalães o que o Estado espanhol pratica: exclusão e perseguição dos diferentes, violência, incitamento ao ódio e violação do Estado de direito. A violação do que deveria ser um Estado de direito já começou com a dolorosa provação do Estatuto de Parlamento que, além de peneirado e rebaixado pelas Cortes, foi anulado na sua virtualidade por um tribunal político — o Tribunal Constitucional — depois de ser aprovado na sede da soberania do povo espanhol e, mais grave, do povo catalão em referendo.
        A forma como se conduz o Estado, desde o Governo ao Judiciário, e mesmo as Forças Armadas e de Segurança, e os meios de comunicação públicos, bem como a maioria dos privados, para reprimir e combater o direito do povo catalão de se expressar livremente nas urnas e de seus dirigentes democraticamente eleitos de tentar viabilizá-la, é um exemplo de agressão repressiva descontrolada, da perseguição com parcialidade manifesta, justificada em nome de que não se pode pensar diferente ou mesmo expressar-se no Parlamento ou nas urnas, ao que se refere à soberania da Espanha. São realidades sagradas, tabus, que algumas pessoas ousam questionar por palavra ou por voto. Assim, chegamos até mesmo a violações flagrantes da liberdade de expressão e manifestação. Eles querem que vejamos como natural, como se fosse uma consequência lógica do conflito, que enquanto alguns estão tagarelando com suas bandeiras espanholas e gritos ameaçadores, outros são proibidos de usar suas bandeiras e camisetas, simplesmente porque pertencem a nação dominada, que cria problemas, e são de uma cor que simboliza a solidariedade com os presos políticos realmente existentes, isto é, com os perseguidos sem quartel…
        E agora estamos chegando à contradição interna. Eles conseguiram restaurar o orgulho espanhol em uma atmosfera de euforia espanhola, enviando milhares de guardas civis para a Catalunha. Por fim, a coragem foi dada para impedir que as urnas falassem. A autonomia foi suspensa e a infectada Generalidade, que alimentava o antiespanholismo, foi controlada com a aplicação do artigo 155: houve eleições, ditadas e monitoradas de Madrid. Não saíram como pretendido, exceto na formação de um bloco espanhol compacto, amplo, mas minoritário, apoiado por todos os oligarcas como uma alternativa mais adequada do que o PP para tempos tão turbulentos e claros.
        A justiça, segundo Llarena, foi encarregada de condenar quem vale e quem não vale, contra qualquer regra elementar de um Estado de direito, nas eleições presidenciais, mantendo muitos dos eleitos e eleitas presos, sem julgamento ou sentença de qualquer espécie. Entretanto, nem tudo está indo como eles queriam: a Justiça na Bélgica não considerou que os exilados ali cometeram rebeliões ou sedições, a começar pelo Presidente Puigdemont. Mais tarde, um tribunal "regional", como eles desdenhosamente pensam aqui, de um Länder alemão sentenciou que também não vê razão para devolver à Justiça espanhola o Presidente "caçado" em seu território no caminho da Finlândia à Bélgica, por alegada rebelião e sedição. Não viram violência armada ou institucional por parte de ninguém, a não ser, com conhecimento real, ponderaram que a força é do Estado espanhol e é ele quem a usou e usa para colocar as coisas no seu lugar.
        É horrível ver como o Sr. Llarena, e outros, argumentam não com fatos da realidade, do que aconteceu, mas com hipóteses do que pode ter acontecido. É como se, se algum dia um tribunal popular o julgasse, acusando-o de prevaricação na forma de se comportar e aplicar a legislação vigente em relação à um conflito pacífico, argumentando que ele teve em mente assassinar todos os líderes catalães presos, visto que manifestou um sadismo irracional em suas decisões como se estivesse punindo pecadores impuros que tentaram violar um dogma sagrado, em conspiração com o Diabo.
        Os resultados são paradoxais. O povo catalão sofre, os seus dirigentes políticos são perseguidos e presos. Será impossível ao amplo Bloco Soberanista e a todos os que defendem o direito de decisão esquecer esta experiência política que torna irreversível, aconteça o que acontecer a curto prazo, o distanciamento emocional e político da Espanha.
        Grande parte dos espanhóis são vítimas de intoxicações que os levam a se aliarem com seus próprios algozes. Grande parte do povo galego não quer saber, se limita a ser servilmente um seguidor das palavras de ordem daqueles que o saqueiam. O PP vê como toda a sua euforia e arrancada repressiva no Governo não o favorece eleitoralmente, provocando a eclosão do partido Ciudadanos na Catalunha e sua promoção no resto do estado. Começa-se a espreitar um conflito entre Governo e Judiciário, em decorrência dos “excessos” de Llarena, inclusive ao dar crédito a laudos da Guarda Civil sem o menor rigor acima dos do Ministério da Fazenda, sobre um suposto desvio de recursos públicos pela Generalidade, indicam que, assim, até mesmo a legitimidade do Estado é posta em dúvida. Aliás, que Estado de direito será esse em que um órgão militarizado esteja alcançando tal expansão funcional?
        Os "excessos" da Justiça espanhola não passam despercebidos mesmo na União Europeia, cujos Estados, via de regra, estavam dispostos a olhar para outro lado na repressão política contra a Independência Catalã. A propósito, a imagem que a Espanha tentou vender do Presidente Puigdemont como criminoso, estelionatário, explorador e covarde fugitivo da Justiça espanhola, não só não turvou na opinião pública da UE, mas na Catalunha, este homem aumentou a sua coragem e admiração entre o bloco independentista e seu respeito e consideração entre os não-nacionalistas que reconhecem e admitem a existência da Catalunha. Para mim, ele é um político incomum hoje: ele fala com clareza, contundência e verdade. Tanto que ele, um europeísta convicto, não hesita em denunciar a passividade ou indiferença da UE face à perseguição antidemocrática que sofre o povo catalão e os seus dirigentes simplesmente por tentarem expressar pacificamente a sua vontade política.
        Para o nacionalismo galego, para o povo galego, esta situação oferece-nos, na sua escuridão e tristeza, luzes de esperança. Convençamos nosso povo de que não estamos indo bem. Se outros são perseguidos com toda a violência é porque não se resignam a desaparecer como povo. É opção dos galegos desaparecerem, limitados a ser uma província, sem personalidade própria ou vontade política manifesta, desta Espanha? Ou devemos nos afirmar para fazer valer nosso direito de existir com nossa própria vontade política e consciência de que podemos ser outra coisa, bem diferente e melhor, para nós mesmos? A dependência é a causa de nossos males. É hora de estarmos mais atentos à nossa realidade.