No dia 7 de fevereiro de 2006, comemorou-se os 250 anos da morte de Sepé Tiaraju, o índio que liderou os guaranis na resistência à demarcação imposta por portugueses e espanhóis que os expulsavam de suas terras, as Reduções Jesuíticas.
Naquela ocasião, apresentei o Projeto de Lei nº 5.516/2005 que propunha a inscrição do nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta, após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, veio a ser sancionada no dia 21 de setembro de 2009 pelo vice-presidente da República, no exercício da presidência da República, Sr. José Alencar. Este ato tornou-se motivo de muita alegria e satisfação para centenas de organizações sociais, sindicais, religiosas e de pesquisadores e estudiosos, que sempre buscaram atribuir o devido reconhecimento a essa importante passagem da História do Brasil, relegada, por muitas décadas, a um plano secundário.
Minha iniciativa, assim, visou à divulgação da saga dos Sete Povos das Missões e da participação de Sepé Tiaraju na defesa das terras guaranis diante dos exércitos de Portugal e Espanha, que, unidos, promoveram, no ano de 1756, um dos maiores massacres registrados na história contra uma nação indígena da América Latina.
Experiência vivida nos séculos XVII e XVIII, no local onde hoje ficam o Estado do Rio Grande do Sul e os vizinhos países Paraguai, Uruguai e Argentina, as comunidades jesuíticas deixaram um legado inestimável nas artes, na política, na economia e no desenvolvimento do sul do país. Foram precursoras da metalurgia, da cutelaria e da tecelagem na região. Não bastassem tais méritos, o povo guarani notabilizou-se também pelas manifestações artísticas ligadas especialmente à arquitetura, escultura, pintura, música, dança e teatro.
Para se ter uma ideia do vigor do Período Missioneiro, somente na Redução de São Miguel, uma das que compunham os Sete Povos, habitavam mais de 10 mil índios.
Na política, embora os jesuítas não abrissem mão do controle geral das missões, havia eleições para os cargos de corregedor (prefeito), alcaides (vereadores) e chefes de vigilância (delegados de polícia), o que demonstra ter sido a sociedade guarani construída com base nos princípios da democracia.
A organização econômica era comunitária, ou seja, os meios de produção pertenciam à toda a comunidade. O resultado da produção era armazenado e distribuído entre todos, sendo o excedente utilizado para a compra de matéria-prima para produção de ferramentas, para o envio de tributos à Coroa Espanhola e à Companhia de Jesus (em Roma), para o sustento da estrutura pública e para a assistência às crianças, órfãos e viúvas. Pode-se dizer que se constituía numa comunidade com traços socialistas e de trabalho cooperado.
É neste ambiente que se destaca, por sua atuação, José Tiaraju, mais conhecido como Sepé, que na língua guarani significa “Facho de Luz”. Era o corregedor da Redução de São Miguel quando da assinatura do Tratado de Madri, em 1750, em que os reis de Portugal e Espanha decidiram trocar os Sete Povos das Missões (que até então pertenciam à Coroa Espanhola) pela Colônia do Sacramento (que pertencia a Portugal). O tratado obrigava os guaranis a abandonarem suas cidades, igrejas, lavouras, fazendas, onde criavam dois milhões de cabeças de gado e, principalmente, a abandonarem a terra de seus ancestrais.
Sepé Tiaraju liderou a resistência dos índios missioneiros à demarcação imposta pelos portugueses e espanhóis, sintetizando sua disposição por meio da célebre frase: “Esta terra é nossa! Nós a recebemos de Deus e do arcanjo São Miguel. Somente eles nos podem deserdar!”. Tal resistência foi batizada pelos historiadores de Guerra Guaranítica e se estendeu de 1754 a 1756. Em 1756, Sepé Tiaraju, à frente de um contingente estimado em 1.500 índios, enfrenta um exército formado por mais de 3.400 homens fortemente armados, pertencentes às duas maiores potências militares da época: Espanha e Portugal.
Sepé Tiaraju tombou em combate no dia 7 de fevereiro de 1756, em um local chamado Batovi, situado, hoje, na cidade de São Gabriel (RS). Contam os diários de guerra do exército português que o chefe militar missioneiro foi alanceado por um soldado português e em seguida alvejado por um tiro de misericórdia disparado por um espanhol.
Três dias depois, em 10 de fevereiro de 1756, o exército guarani foi trucidado na Batalha do Caiboaté, em um local também situado no município de São Gabriel (RS), sem que praticamente houvesse baixas nos exércitos invasores. Os poucos sobreviventes, acompanhados dos jesuítas, foram expulsos para a banda oriental do Rio Uruguai. Meses depois, pouco restava do sonho missioneiro e cristão de uma Terra sem Males. Em 1768, acusados de buscarem fundar um Estado Teocrático, os jesuítas acabaram por ser expulsos da América. O raiar do século XIX assiste, com a política de expansão das sesmarias pelas Coroas de Espanha e Portugal, o fim definitivo do Período Missioneiro.
Por sua bravura, Sepé Tiaraju se fez santo pelo povo gaúcho, que o canonizou, por conta própria, como São Sepé. E, pelo legado de tenacidade na defesa do solo em que nasceu, tornou-se uma referência na luta pela preservação da terra. É em reconhecimento aos seus feitos que recebe a justa homenagem de ter o seu nome inscrito ao lado de ilustres brasileiros, como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Santos Dumont e D. Pedro I, entre outros.
Com este material, a Câmara dos Deputados quer contribuir para resgatar uma das mais belas páginas da história nacional e atribuir o devido valor histórico, antropológico e cultural às missões jesuíticas e a seu líder guarani Sepé Tiaraju, cujo legado o torna um verdadeiro herói popular, um verdadeiro herói brasileiro.
Marco Aurelio Spall Maia é um torneiro mecânico, industriário, metalúrgico, sindicalista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul de 2005 a 2019, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados do Brasil de 2010 a 2013. Foi também secretário estadual da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Sul de 2001 a 2002, na gestão Fulano, presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) de 2003 a 2004 e diretor regional da Associação Nacional dos Transportes Públicos do Rio Grande do Sul (ANTP) de 2003 a 2004. Foi dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC), secretário de Política Sindical da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos (FTMRS), tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e presidente do Conselho de Administração da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).
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