Com as mudanças dos territórios rurais torna-se necessária uma análise de sua atual configuração, de modo que proporcione um entendimento mais claro e que corresponda a esse contexto metamorfoseado.
A partir destas transformações do campo dificultou-se uma definição precisa sobre ele, o que foi acentuado pelo método de análise da “urbanização do campo”. Para essa perspectiva todo o rural está assumindo feições urbanas, o que tende ao desaparecimento de tal território pela homogeneização aos moldes urbanos.
Acredita-se que os espaços são dinâmicos, alterando-se a todo instante devido tanto à própria conjuntura do sistema como por influências locais. Mas, parte-se do pressuposto de que suas mudanças ocorrem para se adaptar ao novo contexto de uma forma que permita sua manutenção, recriação e sobrevivência. Deste modo, tanto o território rural como o urbano se modificaram a fim de permanecer enquanto tal.
Neste contexto de mudança é que se torna necessária uma revisão conceitual a fim de apreender este novo território para compreender sua atual configuração sem denominá-lo de urbanizado. Entender o rural possibilita ressaltar sua importância para o conjunto da sociedade e não apenas como um território residual e, além disso, poder lançar alternativas de propostas para um desenvolvimento rural de acordo com estas novas realidades, de modo que permita um desenvolvimento e um progresso não a partir da inserção de características, mas da melhor utilização destas.
Ao nos propormos analisar o conceito do rural, torna-se necessário recorrer ao processo histórico que engendra as diferentes realidades, uma vez que pela própria dinamicidade do processo têm-se contextos heterogêneos para cada período, o que leva a uma configuração específica para tais territórios, repercutindo em diferentes conceitos.
Em cada momento histórico, o rural apresenta diferentes conceituações e mesmo dentro de cada período, há vários tipos de realidades rurais, pois além de dependerem das transformações globais, dependem também de fatores locais, o que os obriga a se adaptarem a certos fatores para sobreviverem.
Até o século XVIII, o rural apresentava-se como um território de importância primária para o conjunto da sociedade, tendo uma maior concentração populacional, se comparado ao meio urbano, e representando uma significativa contribuição para a economia em termos produtivos.
A partir desse período, segundo Edelmira Pérez, inicia-se um processo de transformação da sociedade, na qual a ideia de progresso surge como o caminho a ser trilhado pela humanidade a fim de avançar do passado para um futuro, ou seja, passando do atrasado para o moderno, do rural para o urbano, da agricultura para a indústria⁽¹⁾.
Essa passagem culminou com a Revolução Industrial no fim do século XVIII, a qual alterou as estruturas econômicas, políticas e sociais daquela época, que passaram a dar maior ênfase à indústria. Com isso, houve um boom nos setores industriais que tiveram um crescimento tanto da produção, quanto da absorção no número de empregos, fazendo com que esses setores passassem a garantir a maior contribuição no PIB nacional.
Neste sentido, a agricultura e o rural perderam espaço diminuindo sua importância para a economia, pois já não mais proporcionavam a rentabilidade semelhante aos setores industriais e urbanos. Passaram assim, a considerar o rural como espaço periférico, atrasado e residual; já o urbano, no qual se encontravam as indústrias, como o moderno e o progresso.
Portanto, a partir do século XVIII, o rural e o urbano são apresentados com uma perspectiva dicotômica, como sendo polos opostos, separados e com características antônimas.
Tal visão associa o rural ao atraso, à baixa densidade populacional, ao isolamento, à falta ou precariedade de infraestrutura. Já, o urbano, apresenta um significado de progresso, desenvolvimento, modernidade, dinamicidade, concentração de serviços, infraestruturas, comércio, indústria; ou seja, elementos representativos do desenvolvimento.
Apesar de passados três séculos, tem-se ainda o predomínio dessa visão dicotômica de ambos os espaços, o que se pode evidenciar, segundo Carlos Jimenez-Solares, a abrangência não só no meio acadêmico, mas também, e principalmente, no senso comum das pessoas que veem sempre o rural como o atrasado e o urbano como moderno e desenvolvido⁽²⁾.
Tal perspectiva vem sendo acentuada pelo processo denominado de “urbanização do campo”, pois se não considera o rural como atrasado para que urbanizá-lo?
Esse método de análise afirma que as transformações no campo ocorrem no sentido de retirar seu atraso, uma vez que o rural apresenta técnicas precárias de produção e modos de vida não compatíveis com o nível de exigência do sistema de mercado.
Desse modo, aplicar tais elementos ao rural seria levá-lo ao progresso, mas o que se observa é o contrário, pois é uma forma de transformar um território, cujas características peculiares não proporcionam o desenvolvimento, com isso, adaptam-se às formas exigidas pelo capital, segundo sua visão, e ainda, amenizam os problemas desse, como o desemprego e a falta de políticas públicas para o setor agropecuário.
A perspectiva da “urbanização do campo” apresenta uma visão de que só as cidades e as características urbanas representam os elementos que levam ao desenvolvimento e ao progresso. Com isso, deve-se adaptar o rural (território de pouca importância para a sociedade) com essas características, pois não segue sua lógica.
Não se quer aqui menosprezar ou ressaltar a relevância dos espaços, mas lançar indagações e questionamentos que permitam entender a importância destas diferenças, na qual também o rural possui peculiaridades consideráveis para o desenvolvimento da sociedade, e não apenas o urbano, como mostra a visão predominante.
Ao considerar o desenvolvimento histórico, tem-se atualmente um período marcado por transformações nos espaços, o que no rural, vem representar a inserção ou fortalecimento de certas características e uma maior articulação com o urbano.
Dentre estas novas características no campo, há o crescimento das ocupações rurais não-agrícolas e a pluriatividade da população rural, o que na verdade não tem nada de novo; a mecanização e industrialização do processo produtivo agropecuário; o rural como local de moradia e lazer; a instalação de infraestrutura social como energia elétrica, abastecimento de água, educação, saúde.
É necessário entender que tais características não correspondem a todos os espaços no Brasil, restringem-se apenas a algumas localidades, mas vêm resultando em muitos questionamentos e tomando uma abrangência, que diante da atual situação posta para o campo, pode-se pensar até que ponto irá assumir uma importância generalizada.
É a partir dessas características mencionadas que surgem muitos questionamentos em torno do processo evidenciado no rural, pois, ou ele está se urbanizando, aderindo feições urbanas (o que leva a uma homogeneização dos espaços até sua eliminação) ou é uma forma de se adaptar ao novo momento conjuntural e estrutural da sociedade para que possa se manter e recriar (enquanto espaço singularmente rural) buscando uma alternativa na forma de sobrevivência.
Considera-se a última perspectiva a mais aceitável, pois se os territórios rurais não aderirem ao novo sistema, poderão ficar ainda mais marginalizados do processo, frente a falta de políticas públicas para os setores agropecuários.
Então, entender o rural como uma categoria histórica que se transforma diante dos diferentes momentos requer também uma revisão conceitual destas realidades, pois essas, consequentemente, tendem a se alterar.
Com as mudanças das características do rural faz-se necessária uma análise para entender como se configura tal realidade atualmente, pois como já foi mencionado, a visão do urbano e rural ainda permanece dicotômica e em alguns casos não acompanhou este processo de mudança, o que se pode evidenciar em suas diferentes conceituações que perdem a dinamicidade e peculiaridade de tal território, o que leva a denominações que não conseguem apreender a totalidade de suas relações.
Neste sentido, considera-se relevante uma análise para entender o que é o rural hoje, possibilitando assim compreender suas mudanças sem desconsiderá-lo como território rural, ou que este vem se urbanizando de tal modo que ocorrerá sua homogeneização aos modelos urbanos, levando ao seu fim. Há a constituição de novas ruralidades e não sua urbanização.
Nesta nova fase, marcada pelo processo de globalização, transformações pós-fordistas das relações de produção e precarização das relações de trabalho, não vêm afirmar o fim do campo, mas sim novas relações que estão sendo estabelecidas de modo que o urbano e o rural possuem necessidades que ambos poderão suprir.
Nesse sentido, Maria de Nazareth Baudel Wanderley oferece importantes contribuições ao analisar o rural como um espaço que apresenta particularidades históricas, sociais, econômicas e culturais que proporcionam sua integração ao resto do território⁽³⁾. Mas estas relações não anulam suas especificidades, ao contrário, fazem com que ocorra esta integração e cooperação. Com isso, o rural se torna um local específico e diferenciado das outras realidades.
Estas diferenças permitem uma integração dos espaços. Mas acredita-se que apesar da dominação das cidades sobre o campo, esse não tende a desaparecer, pois ao mesmo tempo em que se interagem, mantém suas particularidades para que possam permanecer nesta relação, desse modo, criando também as tensões e conflitos entre os espaços, estabelecendo uma dialética entre eles.
A importância de compreender o rural hoje surge da necessidade de um repensar das políticas públicas para o campo, de modo que entendê-lo proporcionará meios para lançar sugestões de propostas de políticas de desenvolvimento rural que contemplem tais peculiaridades e singularidades dele.
Autores como Ricardo Abramovay⁽⁴⁾ e Edelmira Pérez ressaltam o caráter territorial no qual o rural deve ser analisado, pois esse vem passando por transformações tanto internas como externas, estabelecendo novos tipos de articulações e configurando novos territórios.
Ao tomar como parâmetro o território para uma análise do significado do rural, está-se entendendo não apenas como uma base física na qual ocorrem as relações e ações sociais, econômicas e políticas, mas como um espaço que é o resultado destas diferentes tramas. Deste modo, cada realidade vai apresentar configurações espaciais que demonstrarão os tipos de relações estabelecidas.
Com isso, o território é algo construído historicamente pela sociedade. Sendo assim, representa suas relações tanto internas como externas, o que demonstra a maior ligação com o meio urbano. Portanto, torna-se necessário pensar propostas que buscam melhorias tanto para o rural quanto para o urbano, a partir das características das relações existentes entre esses espaços.
Segundo Edelmira Pérez, tais propostas de desenvolvimento rural compreendem “um processo de melhoria do nível de bem-estar da população rural e da contribuição que o meio rural dá de forma mais geral ao bem-estar da população como um todo, seja ela urbana ou rural, com sua base de recursos naturais”.
Nesse sentido, as propostas de desenvolvimento têm como base as peculiaridades do rural e sua articulação tanto entre si, como com outros territórios.
Observa-se ainda a relevância de se pensar em políticas próprias para as especificidades do rural, pois muitas medidas para o campo são derivadas da visão do urbano, o que não contempla a realidade do rural. Sendo assim, estão fadadas ao fracasso, na medida em que impõem alternativas, que neste contexto, não conseguem responder a tais objetivos.
As políticas que levam em consideração tais especificidades contribuirão para um melhor resultado, que é o de propiciar uma melhora no nível de vida tanto da população rural, quanto da urbana, uma vez que são territórios que se relacionam.
Quando se trata de políticas de desenvolvimento rural, não se pressupõe apenas o campo, mas também algumas cidades nas quais suas relações são basicamente típicas do rural. Sendo assim, não é porque determinadas cidades são consideradas urbanas é que são necessárias políticas urbanas. Devem-se privilegiar suas relações e características.
Por isso é que há muitas políticas de desenvolvimento que não surtem resultados, pois apresentam propostas que não correspondem às peculiaridades dos locais.
A partir da tabela 1, visualizam-se as dimensões populacionais por municípios no Brasil, o que se pode entender o predomínio da ruralidade brasileira. Com isso, tem-se que a maior parte de seus municípios são de reduzidos tamanhos populacionais, o que representa uma ampliação do grau de ruralidade das cidades brasileiras, pois apesar de serem consideradas como tal, pelo fato da necessidade política-administrativa, apresentam relações tipicamente rurais.
Com relação ao grau de ruralidade, José Eli Veiga ressalta que as cidades de pequeno (até 50 mil habitantes) e médio porte (de 50 a 100 mil habitantes), apresentam uma economia alicerçada na utilização direta de recursos naturais⁽⁵⁾. Portanto, são municípios rurais, ou seja, apesar da denominação de cidades, são rurais pelas relações que estabelecem com a terra.
Por outro lado, Maria de Nazareth Baudel Wanderley considera os municípios com população total inferior a 20.000 habitantes como cidades que “pela sua própria dimensão, impõem limites a uma verdadeira experiência da vida urbana”, pois apresentam relações, tanto no campo como na cidade, estritamente ligadas à terra.
Uma das abordagens restringe-se à perspectiva político-administrativa assumida pelas cidades. Nesse contexto, tem-se a definição estabelecida pelo IBGE como: "na situação urbana consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas áreas urbanizadas ou não, correspondendo às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas rurais isoladas. A situação rural abrange a população e os domicílios recenseados em toda a área situada fora desses limites, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos"⁽⁶⁾.
Portanto, segundo Abramovay, no Brasil e em muitos países como no Equador, na Guatemala, em El Salvador e na República Dominicana, muitas cidades nas quais a economia e a vida social giram em torno de aspectos rurais, são consideradas urbanas pelo simples fato de possuírem um aparato administrativo que é necessário para a regulação das regiões.
Essa definição permite entender que no Brasil, é urbano quem mora nas sedes dos municípios, independente do tamanho desses e das profissões desempenhadas. Sendo assim, um agricultor que tem como base econômica, social e cultural o campo, mas que vive nas cidades, é considerado urbano.
Neste sentido, há grandes contribuições do meio acadêmico que propõem reflexões sugerindo métodos de análises que possibilitam apreender os territórios rurais a partir de suas características peculiares, principalmente no que se refere às suas atuais transformações.
Esta dimensão política deriva-se da própria contradição colocada pelo capital, pois ao mesmo tempo em que geram condições que favorecem sua lógica, criam também outras contrárias a estas imposições.
Com isso, tem-se que o rural apresenta também uma dimensão política de luta e reivindicação que vem crescendo nos últimos tempos como forma de conseguir seus direitos enquanto cidadão rural.
Portanto, considera-se que ao mesmo tempo em que os dados quantitativos apresentam contribuições para se compreender o rural, a ênfase maior se dá para as relações estabelecidas no campo. Essas permitem uma análise qualitativa sobre a realidade, representando variáveis relevantes que permitem entender toda a dinâmica e a peculiaridade desses territórios.
Comentários
Postar um comentário