Nas relações internacionais, cada século é marcado pelas iniciativas de alguns homens excepcionais. As abordagens das relações exteriores de seus países se baseiam em princípios comuns.
Tomemos como exemplos recentes os casos do indiano Jawaharlal Nehru, do egípcio Gamal Abdel Nasser, o indonésio Sukarno, do chinês Zhou Enlai, do francês Charles de Gaulle, do venezuelano Hugo Chávez e, hoje em dia, do russo Vladimir Putin ou do sírio Bashar al-Assad.
Identidade ou Geopolítica
Antes de mais nada, esses homens procuraram desenvolver seus países. Eles não basearam sua política externa em uma estratégia geopolítica, mas na identidade de seus países. O Ocidente atual, ao contrário, considera as relações internacionais como um tabuleiro de xadrez sobre o qual se poderia impor uma ordem mundial através de uma estratégia geopolítica.
O termo “geopolítica” foi criado no final do século XIX pelo alemão Friedrich Ratzel. Ele também inventou o conceito de “espaço vital”, caro aos nazistas. De acordo com ele, era legítimo dividir o mundo em grandes impérios, incluindo a Europa e o Oriente Médio sob domínio alemão.
Posteriormente, o estadunidense Alfred Mahan sonhou com uma geopolítica baseada no controle dos mares. Influenciou o Presidente Theodore Roosevelt, que lançou os Estados Unidos em uma política de conquista dos estreitos e canais transoceânicos.
O britânico Halford John Mackinder concebeu o Planeta como uma “terra principal” (África, Europa e Ásia) e duas grandes ilhas (as Américas e a Austrália). Ele postula que o controle da terra principal só é possível conquistando a grande planície da Europa Central e do ocidente da Sibéria.
Finalmente, um quarto autor, o americano Nicolas Spykman, tentou uma síntese das duas anteriores, vindo a influenciar Franklin Roosevelt e a política de contenção da União Soviética, ou seja, a Guerra Fria. Esta foi retomada por Zbigniew Brzezinski.
A geopolítica, no sentido estrito do termo, não é, portanto, uma ciência, mas uma estratégia de domínio.
Smart power
Se voltarmos aos exemplos dos grandes homens dos séculos XX e XXI que foram aclamados não apenas em casa, mas também no exterior, por sua política externa, vemos que esta não estava ligada às suas capacidade militares. Eles não tentaram conquistar ou anexar novos territórios, mas difundir a imagem que tinham de seu próprio país e de sua cultura. É claro, se também possuíssem um exército poderoso — e portanto a bomba atômica — como De Gaulle e Putin, eles poderiam melhor se fazer ouvir. Mas essa não era a questão principal para eles.
Cada um desses grandes homens desenvolveu também a cultura de seu país (como Charles de Gaulle com Andre Malraux). Para eles, era muito importante engrandecer as criações artísticas de seu país e unir o povo ao seu redor, para depois projetar sua cultura no exterior.
De certa forma, este é o “smart power” (poder inteligente) do qual o americano Joseph Nye falou. A cultura vale tanto quanto o canhão, desde que se saiba como usá-la. Por que ninguém pensa atacar o Vaticano, que não tem exército? Porque isso chocaria o mundo inteiro.
Igualdade
Os Estados são como os homens que os compõem. Eles desejam a paz, mas facilmente guerreiam entre si. Aspiram à aplicação de certos princípios, mas por vezes os negligenciam internamente e ainda mais externamente.
Quando, após o final da Primeira Guerra Mundial, a Sociedade das Nações (SDN) foi criada, todos os Estados-membros foram declarados iguais, mas os britânicos e os estadunidenses se recusaram a considerar todos os povos como iguais perante a lei. Foi a recusa deles que suscitou o expansionismo japonês.
Claro, a Organização das Nações Unidas (ONU), que substituiu a SDN na sequência da Segunda Guerra Mundial, endossou a igualdade dos povos, mas os anglo-saxões, na prática, não o fizeram. Hoje, os ocidentais criam organizações intergovernamentais sobre todos os assuntos, por exemplo, a liberdade de imprensa ou a luta contra o crime cibernético. Mas apenas entre si, excluindo outras culturas, principalmente a russa e a chinesa. Criam essas organizações para substituir os fóruns das Nações Unidas, onde todos estão representados.
Que ninguém se engane: é perfeitamente legítimo, por exemplo, reunir o G7 para se entender com seus aliados, mas não é de forma alguma aceitável ter a pretensão de definir as regras da economia mundial. Sobretudo excluindo da reunião a maior economia do mundo, a China.
Lei e regras
A ideia de uma regulamentação legal das relações internacionais foi impulsionada pelo Czar russo Nicolau II. Foi ele quem convocou a, em 1899, Conferência Internacional da Paz, em Haia, na Holanda. Os republicanos radicais franceses, liderados pelo futuro Prêmio Nobel da Paz Léon Bourgeois, lançaram as bases do Direito Internacional.
A ideia era simples: somente são aceitáveis os princípios adotados de comum acordo, nunca os impostos pelos mais fortes. Esses princípios devem refletir a diversidade da humanidade. Assim, o Direito Internacional começou com czaristas e republicanos, russos e franceses.
No entanto, essa ideia foi deturpada com a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) — autoproclamada “o único centro legítimo de decisões” — e depois com o Pacto de Varsóvia. Essas duas alianças (a OTAN, desde sua criação, e o Pacto, a partir da Doutrina Brejnev) nada mais eram do que “acordos de defesa coletiva destinados a servir aos interesses particulares das grandes potências”. Nesse sentido, violam formalmente a Carta das Nações Unidas. Como resultado, ocorre a Conferência de Bandung em 1955, durante a qual os países não alinhados redefiniram os princípios de Haia.
Esse problema está ressurgindo nos dias atuais, não porque haja um novo movimento para escapar da Guerra Fria, mas pelo contrário, porque o Ocidente quer regressar a uma guerra fria, agora contra a Rússia e a China.
Sistematicamente, em todos os seus comunicados finais, as cúpulas das potências ocidentais não se referem mais ao Direito Internacional, mas a “regras” jamais formalmente declaradas. Essas regras, contrárias à lei, são promulgadas a posteriori de acordo com o interesse do Ocidente. Falam então de “multilateralismo efetivo”, ou seja, na prática, de violação dos princípios democráticos da ONU.
Assim, enquanto o Direito Internacional reconhece o direito à autodeterminação dos povos, o Ocidente reconheceu a independência do Kosovo sem a elaboração de um referendo e em violação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, mas rejeitou a independência da Crimeia, aprovada por referendo. As regras ocidentais são “direitos à la carte”.
O Ocidente afirma que cada país deve respeitar a igualdade legal de seus habitantes, mas se opõe ferozmente à igualdade entre os Estados.
Imperialismo ou patriotismo
O Ocidente, autoproclamado “campo da democracia liberal” e “comunidade internacional”, acusam todos aqueles que a ele resistem de serem “nacionalistas autoritários”.
O resultado são distinções artificiais e amálgamas grotescas com o único objetivo de legitimar o imperialismo. Então, por que opor democracia e nacionalismo? A democracia, com efeito, só pode existir dentro de um quadro nacional, então por que associar nacionalismo e autoritarismo se não para desacreditar as nações?
Nenhum dos grandes líderes que mencionei era estadunidense ou um de seus colaboracionistas. Antes de mais nada, essa é a chave.
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