(Este texto é a transcrição do discurso do então deputado federal por São Paulo pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Aldo Rebelo proferido no dia 25 de setembro de 2009 na Câmara dos Deputados de sessão nº256.1.53.O).
Os gaúchos habituaram-se a comemorar no mês de setembro duas datas aparentemente antagônicas, o dia 7, da Independência do Brasil, e o dia 20, da Guerra dos Farrapos, na Província de São Pedro do Rio Grande.
A suposta incompatibilidade dos festejos estaria no fato de a Farroupilha ter sido uma revolução separatista, eclodida apenas 13 anos depois de o País forjar a ferro e sangue a sua independência do jugo colonial português.
Cento e setenta e dois anos depois, a questão continua a desafiar os historiadores para que determinem o quanto a República Rio-Grandense foi de fato uma desagregação do todo nacional.
Mas ouso dizer que, contraditoriamente ao que se possa imaginar, o movimento Farroupilha foi um movimento de brasilidade que, por meio do ideal republicano, abriu caminho ao modelo federativo do jovem País.
A autonomia pleiteada pelos gaúchos já teve aqui suas razões muito bem descritas pelo discurso do deputado e professor Ruy Pauletti. A carga tributária, a política de importação e a centralidade de poder imperiais eram queixas de várias províncias, inclusive Pernambuco e São Paulo, também palco de revoltas liberais na primeira metade do século XIX. Queriam gerir seus negócios e desfrutar o poder político. Todas essas pendengas, antes atribuídas à Coroa portuguesa, sobreviveram à Independência.
No caso gaúcho, havia a peculiaridade de uma economia voltada para o mercado interno. Além disso, os principais produtos extraídos do gado — a carne-seca, o couro, a graxa — não constituíam um monopólio sequer na região. A disputa com os países do Prata era difícil, porque a produção gaúcha se baseava na escravidão, enquanto a dos vizinhos, os chamados saladeiros, já contava com o trabalho assalariado, ou seja, dispunha de maior produtividade e baixo custo de produção.
A província era, portanto, dependente do Império.
Tratava-se essencialmente de pressionar o Poder Central para que mudasse sua conduta. A rebelião, seguida da República como forma de superação das deformações, era um caminho natural, ainda mais por ajustar-se ao ideário liberal que progredia na província sob a influente doutrina republicana da Maçonaria.
Daí a conclusão firme a que chegaram os autores da "História Geral da Civilização Brasileira", no capítulo denominado "Dispersão e Unidade", inserto no volume intitulado "O Brasil Monárquico". Essa obra, organizada pelo maior de nossos historiadores, o paulista Sérgio Buarque de Holanda, diz o seguinte sobre os acontecimentos do Rio Grande do Sul: "É falaciosa, portanto, a análise da Revolução Farroupilha como um movimento separatista. Ao contrário, a revolta exprimiu uma tentativa extrema para reorientar nos quadros da política imperial, as relações entre o Poder Central e a Província".
O historiador Emílio Fernandes de Souza Docca, nas obras "O Sentido Brasileiro da Revolução Farroupilha" (1935) e "O Porquê da Brasilidade Farroupilha", também nega a hipótese do separatismo na Revolução e sublinha a brasilidade da rebelião gaúcha. Militar de carreira, é chamado pejorativamente de "general-historiador", suposto demérito por associação de atividades que a obra portentosa de Nelson Werneck Sodré se encarrega de elidir. Historiador tradicional, Souza Docca também exaltou o Duque de Caxias, chamando-o de "o pacificador" em obra de 1938.
Segundo a interpretação de Souza Docca, a Farroupilha foi um dos "maiores feitos da nacionalidade", não uma desunião elitista eivada de gauchismo platino.
Eis a conclusão do historiador: "Quem, animado de boas intenções, com a inteligência ao serviço da verdade e da justiça, estudar a cruzada farroupilha, há de verificar que nunca as alegrias dos triunfos, nem as angústias dos desastres, turbaram no ânimo dos rio-grandenses o sentimento de brasilidade. O ato separatista não tivera forças para romper os laços sagrados e vigorosos da união psíquica que tem mantido a integridade do Brasil, que não é um milagre, como se tem dito, e, sim, o fruto da alma de uma raça".
Um aspecto relevante da Farroupilha foi o apoio de indivíduos estrangeiros, ideólogos e guerreiros, mas não o de nações. Eram homens que tinham as velas da paixão política tangidas pelo vento da modernidade. Cruzavam oceanos, trocavam de mundos para estar onde fosse desfraldada a bandeira da liberdade.
Naquela época era comum a participação de estrangeiros nas lutas de libertação nacional. Embora alguns fossem pagos, não eram propriamente mercenários, mas guerreiros da alforria política, sempre ao lado de povos que desejavam libertar-se do jugo colonial. A Independência do Brasil contou com muitos desses homens, como o escocês Thomas Cochrane, um lobo do mar da temida esquadra britânica, que o Patriarca José Bonifácio contratou para submeter as províncias que permaneciam fiéis a Lisboa depois do 7 de setembro.
Nosso primeiro ministro da Marinha, Cochrane arregimentou marinheiros ingleses e americanos. O almirante britânico, que já lutara pela independência do Chile e do Peru, saiu daqui para ajudar a Grécia a livrar-se do domínio da Turquia.
Nos combates em terra pela consolidação da nossa independência destacou-se outro estrangeiro, o general francês Pedro Labatut, decisivo na conquista da Bahia dominada pelas tropas do general português Madeira de Melo.
Nas lutas da Farroupilha sobressaiu o conde italiano Lívio Zambecari, um cientista que viera exilado à América do Sul e terçara armas contra o Brasil ao lado dos uruguaios na Guerra da Cisplatina. Foi pelas mãos de Zambecari que outros italianos uniram-se aos farrapos, entre eles o jornalista Luigi Rossetti, que usava a espada nas batalhas e a pena à frente do jornal O Povo.
A Farroupilha foi enriquecida pelo gênio militar de Giuseppe Garibaldi, o herói de dois mundos, já então lendário na Europa, mas cujos feitos ainda estariam por vir. Lutando pela unificação republicana da Itália, em 1860 ele partiu de Gênova, tomou Palermo e marchou com apenas 1.400 homens para derrotar um exército de 20 mil soldados do Rei de Nápoles. O escritor francês Alexandre Dumas escreveu-lhe a biografia. O filósofo alemão Friedrich Engels qualificou a sua como "uma das proezas militares mais assombrosas do nosso século e que seria quase inexplicável se o prestígio do general revolucionário não houvesse precedido a sua marcha triunfal".
Um dos principais marinheiros de Garibaldi na Farroupilha foi o anglo-saxão John Griggs, projetista de barcos no estaleiro da Lagoa dos Patos, que morreu em combate com o posto de capitão.
Chama a atenção no episódio da Farroupilha a ausência de busca de reconhecimento da jovem República por países vizinhos ou de outros continentes. Não podemos esquecer que os próceres da Conjuração Mineira buscaram o apoio dos Estados Unidos, por intermédio de seu embaixador em Paris, Thomas Jefferson. José Bonifácio de Andrada e Silva negociou a adesão prévia dos Estados Unidos à independência. Em 1825, o comerciante americano James H. Rodgers foi fuzilado, ao lado de Frei Caneca, acusado de ser um dos líderes da Confederação do Equador. Em 1853, o jornalista Antonio Borges da Fonseca pediu o apoio do cônsul americano no Recife à Revolução Praieira.
Os farrapos naturalmente teriam a simpatia de setores argentinos e uruguaios, contra os quais o Império do Brasil já terçara armas. Mas é sabido que não houve um esforço diplomático para inscrever no concerto das nações a nascente república rio-grandense.
Eis um sinal de que reformar o Império era mais importante do que separar-se dele.
É sabido que nem todos os líderes políticos e militares da Farroupilha apoiavam o separatismo. A pequena-burguesia em formação em Porto Alegre, constituída de comerciantes, funcionários públicos e profissionais liberais, também não aprovava a República Rio-Grandense. Entre os estancieiros, charqueadores e exportadores o grito de separação foi recebido sem unanimidade.
Muitos não gostavam do Império, mas amavam o Brasil.
Era claramente o caso de Antônio de Sousa Neto, o proclamador da República Rio-Grandense, em Bagé dos Campos do Seival, a 11 de setembro de 1836.
Depois da paz de Poncho Verde, assinada a 1º de março de 1845, Sousa Neto retirou-se para o Uruguai, mas seus laços nacionalistas com o Brasil o levaram a empunhar armas contra a ditadura de Rosas na Argentina e a lutar na Guerra do Paraguai sob o comando do general Osório, um gaúcho que simpatizara com a Farroupilha até a Proclamação da República de Piratini.
O general-estancieiro nunca deixou, porém, de portar a bandeira rio-grandense ao lado do pavilhão nacional.
Neto repousa sobre suas glórias e no romance afortunado de Tabajaras Ruas.
O amor ao Brasil também era forte no chefe supremo da Farroupilha, Bento Gonçalves. Quando a República Gaúcha foi proclamada, Bento estava preso. É certo que aceitou a presidência, em 1837, ao regressar ao Rio Grande após a fuga lendária do forte de São Marcelo e Nossa Senhora do Pópulo, na Baía de Todos os Santos.
Mas há sinais de que Bento Gonçalves preferia manter a comunhão nacional. Soldado do Império, foi capitão de milícias e lutou na Guerra da Cisplatina. Insurgia-se contra o Governo Imperial, não contra o Brasil.
No discurso de inauguração da Assembleia Constituinte, em 1842, foi claro ao falar do Rio Grande como "nossa Pátria", mas também foi enfático ao referir-se à "família brasileira".
Foram estas suas palavras: "É assim, que seu poder [do Império] se debilita, e se aproxima o dia, em que, banida a realeza da Terra de Santa Cruz, nos havemos de reunir para estreitar laços federais à magnânima nação brasileira, a cujo grêmio nos chame a natureza e nossos mais caros interesses".
Três anos depois, quando a revolta murchava e Caxias oferecia a paz em nome do Império, foi a vez de Davi Canabarro fazer sua profissão de fé no Brasil. O último general farrapo teria recebido uma oferta de apoio do ditador argentino Juan Manuel de Rosas. As transcrições são diversas, mas sua resposta, depois comunicada a Caxias, teria sido enfática: "Senhor, o primeiro de vossos soldados que transpuser a fronteira fornecerá o sangue com que assinaremos a paz com os imperiais. Acima de nosso amor à República está nosso brio de brasileiros. Quisemos, ontem, a separação de nossa Pátria, hoje almejamos a sua integridade. Vossos homens, se ousarem invadir nosso país, encontrarão, ombro a ombro os republicanos de Piratini e os monarquistas do senhor D. Pedro II".
Adiantei, recentemente, em palestras para os estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre o centenário da formatura do Presidente Vargas, a constatação segundo a qual os próceres farrapos em nenhum momento buscaram o caminho que seria o natural, o insubstituível para a intenção separatista: o contato, o apoio diplomático junto ao estrangeiro para consolidar a separação. Ao contrário, além de não buscar em qualquer momento nem o apoio nem o contato com nações que pudessem apoiar objetivos separatistas, há a célebre frase atribuída a Canabarro, citada acima.
Creio, portanto, que foi a Revolução Farroupilha sim uma revolta republicana, como tantas outras que ocorreram no Império; foi uma revolta libertária, federalista, da afirmação dos interesses do Rio Grande do Sul. Não foi um movimento separatista.
Por essa razão, principalmente, permanece a Revolta Farroupilha como símbolo da luta de liberdade de todo o povo brasileiro, permanece também como símbolo da unidade, não imposta, mas negociada entre iguais, entre combatentes, como foi a paz celebrada nos campos de Ponche Verde, nos confins de Dom Pedrito.
A Revolução Farroupilha ajudou a constituir a fisionomia, a psicologia do Rio Grande do Sul. Na cultura, no esporte e na política o Estado continua sendo o espelho e a vontade gigantesca daqueles que combateram nos meados do século XIX.
Hoje, o Rio Grande do Sul enfrenta desafios e dificuldades, como no processo de integração com a América do Sul. Vê irmãos mais fortes receberem benefícios comerciais nas trocas com nossos irmãos sul-americanos, enquanto paga um preço elevado por ser exatamente a fronteira avançada do desafio de todo o Brasil na integração com a América do Sul.
O Rio Grande do Sul, portanto, dá exemplos ao Brasil, apoiou o País em todos os momentos sublimes da nossa trajetória. E é justo, portanto, que o Brasil também volte os seus olhos para o Rio Grande do Sul, não apenas para o seu passado glorioso, não apenas para o seu passado exemplar, mas também para o seu presente e para o seu futuro.
É uma deformidade opor o regionalismo gaúcho ao nacionalismo brasileiro, defrontar o tradicionalismo do pampa com a identidade nacional. Os regionalismos não se arvoram entre nós como expectativas de nações. Constituem, antes de tudo, um conjunto de traços culturais, uma diversidade de usos e costumes que a formação social e mesmo a geografia imprimiram às regiões do País e que se somam no todo nacional.
Não há no Brasil gente mais patriota que a gaúcha.
Viva o exemplo da Revolução Farroupilha! Viva o glorioso estado do Rio Grande do Sul! Viva a nossa Pátria, que é a Pátria de todos, o nosso Brasil! Parabéns!
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