A estratégia do infante D. Henrique em achar outro caminho para chegar às especiarias que não a rota habitual entre Gênova e Veneza podemos dizer ter sido a causa da descoberta de parte do Novo Mundo por Portugal. Entretanto, a parte que lhe coube pelo Tratado de Tordesilhas, nos primeiros 30 anos após a descoberta, foi deixada de lado. Nem mesmo a riqueza do litoral brasileiro em termos de pau-brasil o atraiu. Deixou-a quase que inteiramente para os franceses de Francisco I, o qual, esse sim, a aproveitou, valendo-se da grande demanda daquele corante nas cortes de Paris.
Mas, a partir de 1523 a atuação portuguesa vai mudar. Os altos custos para se ir às Índias, a eterna luta com os muçulmanos, os gastos irresponsáveis da nobreza portuguesa e a falta de investimentos na cadeia produtiva, fez com que D. João III percebesse que seus cofres estavam ficando vazios e algo teria que ser feito. A corte portuguesa, então, passou a considerar a colônia Brasil como a sua “tábua de salvação”, a qual, como já foi dito, tinha sido deixada de lado em função das riquezas das Índias.
Sabia a corte que não tínhamos controle do litoral brasileiro; nele só existiam pequenas feitorias para exploração do pau-brasil (com grande vantagem para os franceses) e a população era indígena, de náufragos e degredados.
“Vamos para o Brasil”, foi a decisão de D. João III. “Vamos lá deixar um núcleo de portugueses que crie raízes, que trabalhe a terra em pequenas propriedades, explore de forma sustentada as nossas riquezas naturais, que produza uma agricultura diversificada, que incentive o artesanato e as manufaturas e faça aparecer um consequente comércio interno. Teremos, assim, uma colônia de povoamento que nos dará um grande retorno.”
De tudo escrito acima acerca do planejamento português, somente a criação de um único núcleo de povoamento no litoral brasileiro foi planejado e aconteceu.
Então, em 1531, Martim Afonso de Sousa fundou a primeira vila no Brasil, não sem antes tentar uma incursão pelo rio da Prata em busca de metais preciosos.
Esse núcleo, é claro, nada tinha a ver com o que foi relatado três parágrafos acima . A intenção era a de explorar as nossas riquezas naturais (o que é provado pela incursão ao rio da Prata) e tentar proteger o nosso litoral das investidas estrangeiras, principalmente francesas.
Percebeu-se rapidamente que tal iniciativa seria infrutífera devido aos nossos, aproximadamente, 7000km de costa (a linha de Tordesilhas está computada) e que somente um núcleo de nada adiantaria, em termos de exploração efetiva.
A experiência das ilhas do Atlântico levou o rei à decisão de implantar em nosso território sistema de Capitanias Hereditárias (deve ser notada a diferença de área entre as ilhas do Atlântico e o Brasil da época).
Está, sem dúvida, nessa decisão de D. João III, a origem da nossa industrialização tardia.
“Vamos integrar a colônia, vamos fixar o homem à terra; com isso vamos povoá-la....”. Era essa a decisão de Portugal; bastante simpática, por sinal, se não fosse o que estaria escrito no final da decisão: “a fim de explorar a terra, suas matérias-primas, em função da renda da metrópole e, sem nunca deixar de lado a busca de metais preciosos.” É claro que forma-se com essa missão recebida a base para se iniciar no Brasil uma colônia de exploração.
As Capitanias Hereditárias chegaram ao Brasil com o fito de cumprir o dever dado pela metrópole. Fracasso quase que total: distância da metrópole, especulação com a terra doada, os índios como inimigos, a serra do Mar como barreira para o interior, falta de um projeto de colonização, etc, foram parcelas desse fracasso.
Mas, em Pernambuco, Duarte Coelho reverteu esse quadro para a sua capitania e deve ter planejado, junto com a corte, o seguinte: qual o único fator de produção disponível em grande quantidade na colônia? É claro que a terra. Vamos explorá-la, então, de forma racional. Temos que ter um produto com grande demanda na Europa (à época os holandeses já refinavam a matéria-prima do açúcar em suas refinarias em Amsterdã, mas careciam de uma oferta mais consistente); o solo de massapê é propício ao plantio do açúcar e as grandes extensões de terra servirão perfeitamente para o tipo de agricultura extensiva que esse produto necessita.
Duarte Coelho vai agir corretamente: instalou-se na capitania, pacificou os índios que se tornaram seus aliados, recebeu apoio de D. João III; precisava também de mão-de-obra e por isso, paulatinamente, os negros começaram a chegar ao Brasil.
O “ciclo” do açúcar tem início, e com ele as mazelas de uma colônia de exploração.
A doação de sesmarias para os futuros senhores de engenho vai formar um cancro que vai nos acompanhar por séculos: o latifúndio. Nessa grande propriedade, vai se instalar a monocultura do açúcar que vai gerar uma produção totalmente voltada para a exportação, que dava renda para a metrópole e a concentrava nas mãos do latifundiário. É evidente que atividades artesanais com fins de troca e de lucro inexistiam (havia aquela necessária ao vestuário), e portanto um comércio interno não havia. O fantasma da concentração de renda, que nos assola até os dias de hoje, começou nessa época. E, finalmente, dentre todos os males políticos, sociais e econômicos que surgiram com o açúcar, sem dúvida o mais grave foi a mão-de-obra negra (gente que não consome).
Percebe-se então por que a nossa industrialização iniciou-se tão tardiamente.
Fracasso das Capitanias Hereditárias em termos de colocar gente em nossa terra e em termos de se dar uma identidade ao Brasil.
O planejamento de D. João III passa a ter então novas linhas de ação: um subordinado direto na colônia o qual teria que fundar uma cidade para ser a capital (Salvador), implantar “a lei e a ordem”, o poder burocrático e o braço do fisco (renda para a matriz). Junto com esses segmentos vieram um funcionalismo público corrupto e ineficiente, um sistema tributário pesado e injusto, e também as sementes da igreja jesuíta (Manoel da Nóbrega), em plena atividade de Contrarreforma. Esse cenário vai se alastrando e aumentando em suas imperfeições com o passar dos anos, fincando em nossa terra a ineficiência e a corrupção.
Vai se formar então, a partir daí, e por muito tempo, uma terra onde o interesse em levantar quem aqui vivia inexistia e onde a exploração era a única realidade. Tínhamos uma colônia sem livros, sem universidades, sem cultura, sem imprensa, sem o nascente humanismo renascentista. O conhecimento brasileiro ficou por muito tempo submetido à Companhia de Jesus.
A indústria brasileira se viu, portanto, na sua infância, duramente cerceada.
A indústria manufatureira que tentou surgir aqui nos tempos coloniais não teve uma evolução sistemática. As poucas e pequenas atividades que aqui apareceram utilizando as nossas inesgotáveis matérias-primas se viram sujeitas a toda uma série de empecilhos, e portanto, não conseguiram se sustentar.
Temos, também, que levar algo em conta em relação ao nosso dito cerceamento industrial: são as nossas raízes. As origens brasileiras pertencem obviamente à Península Ibérica. Absorvemos a sua cultura que vai se sedimentar com o passar das décadas, principalmente, com a colaboração de Portugal, na aventura.
Essa aventura portuguesa vai jogar suas fichas em alguma coisa totalmente diferente de, por exemplo, um investimento que iria gerar uma produção, uma propensão a consumir, um comércio. Vai, portanto, de encontro a qualquer iniciativa parecida com artesanato, manufatura, industrialização. Esse tipo humano, o aventureiro, vai ter um objetivo; para alcançá-lo vai passar por cima do que estiver à sua frente, ignorando fronteiras, matando, escravizando; todos esses obstáculos vão, para ele, se transformar em trampolim. O que importa é ele, a sua riqueza; o sentimento de nação, de divisão, passa longe.
A energia e os esforços, que vão ao encontro de uma recompensa imediata, são altamente enaltecidos pelo aventureiro; ao contrário, o longo prazo, a paz, a sua segurança e a dos outros, se não o conduzirem a um proveito material rápido, são totalmente desprezados por ele; tem sempre a seu lado, como paradigma, a audácia, a irresponsabilidade, a vagabundagem, etc.
Esta figura (do aventureiro) descrita acima nos acompanhou, fazendo parte integrante da nossa vida política, social e econômica por dois séculos e meio.
O que poderíamos esperar, então, da colônia Brasil?
Bem, estamos na segunda metade do século XVII.
O açúcar, praticamente a única renda da metrópole, está em declínio, “surpreendido” que foi pela concorrência antilhana.
Mas o cenário vai piorar: em 1661 a Inglaterra como mediadora (evidentemente pensando em causa própria) interfere na querela entre Portugal e Holanda, a qual se arrastava desde 1654, com a expulsão dos holandeses de Pernambuco. É celebrada a Paz de Haia, onde a Holanda recebe milhões de libras de indenização. É claro que, sem recursos, as libras vieram da Inglaterra na forma de empréstimo. Inicia-se aí a dependência econômica portuguesa em relação à ilha.
Dessa forma mais um obstáculo aparece contra a nossa produção de bens de consumo. Portugal vai com tudo em cima da colônia, apertando mais ainda o malfadado pacto colonial. Mas haverá o agravamento da situação. A Inglaterra, evidentemente sabendo da descoberta de ouro e diamante nas Minas Gerais, vai sugerir a Portugal a assinatura do famoso Tratado de Methuen, em 1703. O referido tratado forneceu à ilha uma balança comercial altamente favorável. Com isso foram definidos claramente a rota e o destino das riquezas extraídas do Brasil colônia. Assim, os enormes recursos obtidos do solo das Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso serviram, sim, para alavancar o desenvolvimento industrial inglês.
Em contrapartida firmaram-se entraves ao desenvolvimento econômico interno português, inviabilizando qualquer tentativa de se promover o desenvolvimento do capitalismo industrial de Portugal.
Logicamente, a penúria da metrópole vai refletir na colônia por meio de mais exploração, deixando qualquer projeto manufatureiro e industrial sem chance de surgir.
Entretanto, o século XVIII vai se apresentar para a colônia como sendo diferente e poderia sê-lo, caso não fôssemos uma colônia de exploração.
Em 1698 vai acontecer a descoberta do ouro, que vai servir como um fator de integração; aos poucos vai se dar a transferência do eixo econômico para as Minas Gerais (principalmente com a mudança da capital para o Rio de janeiro) e a articulação, também econômica, entre várias regiões da colônia, tudo por causa do tráfico interno de escravos e a necessidade de apoio logístico para o centro político, econômico e social. Também, sem qualquer comprometimento econômico e social, pequenas indústrias artesanais e manufatureiras vão surgir para atender a demanda criada.
Agora, o que tem que ser ressaltado nesse pequeno processo industrial que se iniciou é a indústria do charque, surgida nos pampas gaúchos, que tomou corpo devido à necessidade de se alimentar a região das minas com proteínas. No princípio, a carne que lá chegava, mais da metade, estava deteriorada devido ao longo percurso efetuado pelos tropeiros. Com o salgamento do produto, isto é, com o charque, esse problema deixou de existir, incrementando a produção do mesmo.
Deve ser enfatizado que essa pequena indústria começada a essa época, o charque foi, inclusive, o principal motivo da Revolução Farroupilha, no século seguinte.
Acontece que, quando o ciclo do ouro perdeu o ímpeto, tudo que foi feito em termos de produção industrial foi abandonado. A indústria do charque, todavia, ganhou força, tendo mais tarde, inclusive, abastecido as principais cidades do país. A prova disso foi a renda que passou a dar para o Estado por meio de exportações e de tributos, e também pelo enriquecimento dos estancieiros gaúchos.
Mas essa indústria poderia dar mais ao país e aos produtores. Bastava ter maior produtividade (mão-de-obra era escrava), bem como receber algum subsídio da corte, para poder concorrer com a produção platina, que tinha a referida produtividade bem acima da nossa (mão-de-obra assalariada). É bom lembrar que essa falta de apoio do Estado provocou a Revolução Farroupilha.
Chegamos então às últimas duas décadas do século XVIII, com o ciclo do ouro iniciando o seu declínio, mas enchendo os cofres da Inglaterra e consequentemente impulsionando a sua Revolução Industrial (lembrar da Paz de Haia e do Tratado de Methuen).
Mas metrópole e colônia terão um pequeno alento com o ministro de D. José I, o Marquês de Pombal. Sua obra, que durou 27 anos (1750- 1777), representou um grande esforço no sentido de tornar mais eficaz a administração portuguesa e introduzir modificações no relacionamento metrópole-colônia. O arrocho colonial continuou como nunca, materializado na criação das Companhias de Comércio, que procuravam controlar o comércio colonial, com a finalidade de aumentar a renda da coroa. Entretanto, incentivou as manufaturas em Portugal e também as permitiu na colônia.
Seria um começo que poderia dar ao Brasil condições de produzir bens de primeira necessidade e também incentivar um pequeno comércio.
Tudo veio por água abaixo quando D. José morreu e Pombal abandonou o ministério. A sucessora do trono, D Maria I, extinguiu de imediato as Companhias de Comércio e o pior: proibiu a instalação e funcionamento de manufaturas na colônia. As poucas existentes foram fechadas, e a população viu-se novamente obrigada a recorrer às caras manufaturas importadas (a maioria da população não podia).
O período colonial está chegando ao fim e com ele um ressurgimento agrícola, a partir de 1790. O algodão (independência americana e a necessidade de matéria–prima para a Revolução Industrial), o açúcar (conhecendo uma renovação em áreas de plantio — Campo dos Goytacazes e São Paulo — e também ajudado pela revolução dos escravos no Haiti), e o tabaco (essencial para a satisfação da comunidade africana).
Mas o Brasil vai mudar. O Bloqueio Continental, decretado por Napoleão em 1806, vai fazer com que o Rio de Janeiro se torne a capital do Império luso. Aqui vai chegar, em 7 de março de 1808, o Príncipe Regente D. João, grande responsável pela transformação.
A Abertura dos Portos às Nações Amigas em 1808, o primeiro Tratado de Comércio e Navegação de 1810 e a criação do Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815 vão dar, é claro, outra dimensão ao Brasil, levando-o à independência e ao Império.
Parece que bons ventos vão começar a soprar por aqui. Tal fato não se constituiu em realidade.
Não se pode esquecer que, por trás de tudo isso, havia os interesses ingleses, que dominavam política e economicamente, há mais de um século, a nação portuguesa. Com a transferência da corte para cá, de forma premeditada, a Inglaterra eliminou a metrópole intermediária (Portugal), beneficiando sobremaneira o seu comércio em termos de redução de custos, o que era desejável para a sua Revolução Industrial.
À Inglaterra o que menos interessava era se ter um Brasil industrializado.
Essas são as nossas raízes. Aos poucos estamos deixando para trás o mal que elas nos causaram e vamos esperar que, em breve, sejam somente páginas da nossa história.
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