Propriedade privada não é sinônimo de capitalismo em sua forma mais geral, mas se realiza plenamente nesta formação econômico-social. No socialismo sua existência não é um bicho de sete cabeças. Ela está subordinada a relações sociais de produção e troca que ela não comanda. Ou seja, a tendência é sua existência se restringir amplamente por alguns fatores:
- Predominância da propriedade pública dos meios de produção;
- Setor público da economia na vanguarda do progresso técnico;
- Maior composição orgânica do capital concentrada no setor público.
Friedrich Engels tratou essa relação entre os dois setores públicos da economia nos marcos da competição e cooperação entre ambos, sendo a propriedade privada ultrapassada pela pública NO MERCADO. Eu trabalho com essa hipótese com muita tranquilidade. Nikolai Bukharin recorreu a ela durante sua defesa da NEP (Nova Política Econômica). Mas muito mudou no mundo desde então. Vejo atualidade nestes postulados, mas a China — além de confirmar essas hipóteses via ação discricionária da SASAC (Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho do Estado) — mostra um outro caminho: o surgimento de formas históricas de propriedade mixadas, mas sob predominância pública. É essa forma de propriedade que tem surgido com muita força como expressão da combinação de diferentes camadas geológicas sociais distantes historicamente.
A combinação de diferentes formas de propriedade gerando outras novas é fruto tanto de unidade de contrários (concorrência) quanto cooperação. O agente mediador da cooperação é o sistema financeiro público — controlador em última estância do setor privado da economia. Empresas públicas orientadas ao mercado, “visando lucro” como sinônimo de socialismo? Pode parecer estranho. Mas as restrições impostas pelo metamodo de produção à existência de formações econômico-sociais não capitalistas impõe determinadas necessidades.
Pensar o socialismo em um mundo dominado amplamente pelo capitalismo não é algo para amadores ou acadêmicos incapazes de fundir sujeito e objeto. Eu e Alberto Gabriele discutimos exaustivamente esses pontos em “China: O Socialismo do Século XXI”, editado pela Boitempo Editorial.
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