No Cazaquistão, protestos que tinham por objetivo frear o aumento do preço dos combustíveis e do gás liquefeito podem se transformar em uma nova Euromaidan. Entretanto, o cenário é muito complexo, pois existem diversos atores internos, externos, econômicos e políticos envolvidos que podem levar a variados andamentos e desfechos possíveis. É difícil apontar apenas para um ator, ou causa específica, existe a conjunção de sentimentos e movimentos envolvidos em uma conjuntura geopolítica tensa na Ásia Central. A instabilidade política dos governos pós-soviéticos na Ásia Central que emergem em Estados artificiais bastante frágeis, e por isso suscetíveis ao caos tão rapidamente como foi visto no Quirguistão por variadas vezes.
Origem dos protestos
O atual Governo do Cazaquistão efetiva desde 2019 uma reforma normativa sobre os preços do gás e combustíveis pela primeira vez após o fim da URSS. Atualmente os preços são estabelecidos regionalmente, algo que faz o preço do gás liquefeito ter uma média de 20 rublos o litro em todo o Cazaquistão, porém em regiões do Mar Cáspio chega a 8. Isso ocorre porque as administrações regionais são muito fortes, e o Governo central tentava normatizar os preços. Entretanto, a inflação mundial, que atinge em especial os países e regiões com pouca ou nenhuma política energética (caso da União Europeia), causa um aumento desenfreado dos preços. Os empresários cazaques, participantes de baixa intensidade no movimento, são interessados na manutenção da atual política de preços, pois continuam ganhando milhões de rublos com a ausência de uma normatização nacional mais firme. Portanto, a origem do problema é interno.
Entretanto, as condições de vida no Cazaquistão não são tão ruins. O País detém o maior PIB entre as ex-Repúblicas soviéticas, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto (menor apenas que o da Bielorrússia e ex-Repúblicas soviéticas do Báltico), bem como um Coeficiente de Gini (índice medidor de desigualdade) entre os mais baixos do mundo. Além do mais, o Cazaquistão tem boas relações com o Ocidente, inclusive parcerias econômicas e políticas importantes. É devido a esse cenário que o Cazaquistão é visto como a transição pós-soviética mais bem sucedida.
O grande problema na reforma de preços é a forma do aumento substancial, pois em determinadas áreas do País o preço vai dobrar em questão de dias, algo que não é acompanhado de imediato pelo salário mínimo e pelo piso de diversas categorias profissionais. Não foram criados mecanismos de transição ou de amortecimento do aumento, desenvolvendo-o em fases, por exemplo. Medidas políticas unilaterais e radicais dessa natureza realmente geram explosões sociais como o que se assistiu nos últimos dias no País, e que radicalizou-se ainda mais após o Governo ceder.
O andamento
Após três dias de protestos, o Presidente Kassym-Jomart Tokaev, se disponibilizou a abrir o diálogo com os manifestantes e anunciou que o aumento do preço dos combustíveis e do gás liquefeito não seriam alterados por alguns meses. Entretanto, os protestos recrudesceram sobre todo o País e a palavra de ordem “queda do preço e queda do Velho” começou a aparecer. O velho é Nursultan Nazarbaev, ex-Presidente do Cazaquistão, membro do Conselho de Estado e membro vitalício do Conselho de Segurança do País.
Uma das principais cidades do País, a Capital administrativa, Alma-Ata foi tomada pelos manifestantes e no momento as informações são de que a Polícia e as forças de segurança são incapazes de retomar a ordem local. Um dos líderes dos protestos é Mukhtar Ablyazov, que fala sobre “democratizar” o Cazaquistão à semelhança da Ucrânia, Geórgia e Quirguistão. A Rádio Europa Livre cobre os protestos e aparentemente o rápido desenvolvimento da situação sugere que sabia-se com antecipação dos acontecimentos. Em dezembro, a Embaixada dos Estados Unidos no País já havia advertido sobre a possibilidade de manifestações por causa da inflação e preços dos combustíveis e gás liquefeito.
Enfim, trata-se de um mix de Revolução Colorida no molde Euromaidan se apossando de manifestações legítimas locais acerca das condições de vida.
Porém, o Presidente Tokaev reagiu tomando medidas radicais, como demissão do atual Gabinete de Governo (radicais defensores da manutenção das reformas a despeito das manifestações), anunciou o congelamento do preço do gás e dos combustíveis nos próximos seis meses, e assumiu a poucas horas a pasta do Conselho de Segurança em substituição ao ex-Presidente Nursultan Nazarbaev.
Entretanto, as medidas políticas são acompanhadas do reforço do uso das forças de segurança com o objetivo de restaurar a ordem nas cidades. No momento, poucas informações existem sobre a execução deste movimento, parte das comunicações do País foram cortadas, mesmo a Internet. O País está no caos.
Desdobramentos possíveis
A fraqueza do Governo nacional expôs a vulnerabilidade das instituições do País. A classe empresarial, interessada na manutenção da política de preços regionais pouco controlados, venceu parcialmente a batalha, mas é incapaz de controlar a situação caótica existente e capitaneada por Ablyazov. A única força capaz de resolver a questão no momento é o Governo central que tem as condições e respaldo para tal dos governos regionais e até mesmo de parte da população que tomou posição nas manifestações inicialmente.
Três são as evoluções políticas são possíveis no momento. Na primeira, o Governo consegue retomar o controle do País por meio dos efetivos de segurança, talvez mesmo com a ajuda dos militares, mas necessitará firmar um pacto político com todas as forças e partes existentes no País (Ablyazov e o seu movimento, empresários e partidos políticos). Hoje a única “oposição organizada” é de Ablyazov e os seus comandados pelas ruas das cidades cazaques. Esta é uma saída ruim para o governo, mas é menos danosa para a região do que as seguintes, pois mantém o país intacto e possibilita um gradual retorno à normalidade política e institucional nas próximas semanas, talvez meses. O Gpverno Tokaev, cujo pleito será novamente posto à prova nas eleições em 2023, acabará e o País ficará paralisado até o próximo Presidente assumir.
Na segunda evolução, é possível de que, sendo incapaz de retomar o controle do País e alegando ataques de forças externas, o Governo Tokaev solicite à Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO) uma intervenção militar e política no País para impedir a desintegração do Estado cazaque e uma possível guerra civil. Para a Rússia e a China, este é um cenário muito preocupante, pois no País residem cerca de 3 milhões de russos, 620 mil uzbeques, e 278 mil uigures, o que significa que os desdobramentos de um conflito no Cazaquistão seriam continentais. Além disso, intervenções militares ou políticas na Ásia Central sempre foram um problema profundo para russos e chineses, e caso isso seja necessário, certamente feridas profundas seriam formadas nas relações. O Governo Tokaev sobreviveria, porém sem capacidade e coesão política interna para governar, tornando o Cazaquistão muito dependente da Rússia e China. Entretanto, a possibilidade de novas insurreições no País, inclusive liderada por minorias nacionais, seria ainda provável na medida em que o Governo esteja nesta enfraquecida condição.
Na terceira evolução, a mais perigosa, o País pode se desintegrar rápida e completamente antes mesmo de qualquer intervenção, criando uma segunda Ucrânia nas fronteiras da China e Rússia. Isso inviabilizaria qualquer projeto político ou econômico de estabilidade na Ásia Central e precederia a uma partição do Cazaquistão em áreas controladas por grupos militares armados à semelhança do que existe na Ucrânia. O agravante é que, como Estado multiétnico, isso poderia gerar a desintegração territorial do País e uma guerra civil que afetaria todos os países da região, em especial Rússia e China. Neste sentido, o projeto estadunidense de recriar o Canato/Emirado do Turquestão, abrangendo o Xinjiang e o Cazaquistão Oriental, seria potencializado, bloqueando as entradas chinesa e russa na Ásia Central. Isso paralisaria a integração asiática e seria um duro golpe nas iniciativas das Novas Rotas da Seda e da União Econômica Eurasiática. O mais grave dessa evolução é que o processo de pacificação do Afeganistão seria impossível e a Rússia teria uma ameaça ainda mais perigosa do que a Ucrânia próxima das suas reservas de recursos naturais, e com conexões religiosas entre os muçulmanos da Ásia Central, Cáucaso e Sul da Rússia.
Apesar do terceiro e último cenário ser o menos provável, pois Kassym-Jomart Tokaev não é Viktor Yanukovich (Ex-Presidente da Ucrânia, deposto em 2014), é importante lembrar que na Bielorrússia, o Governo Lukashenko resistiu à revolução colorida liderada pela professora Tikhanovskaya com o duplo uso de medidas políticas e apoio popular. Tokaev tem feito as medidas políticas e tem o apoio das forças de segurança, mas até onde a população apoia o Governo é difícil de saber, mesmo porque o Governo não possui as mesmas características do período em que Nazarbaev estava à frente do Estado. Portanto, a situação ainda está em andamento e há múltiplos desfechos possíveis, inclusive uma recusa sino-russa em intervir no Cazaquistão.
Aparentemente, os EUA estão cientes e implicados no processo indiretamente, seja por causa da inflação mundial induzida pelo dinheiro de helicóptero da Federal Reserve, seja também pela cobertura midiática. Entretanto, diferente do cenário Euromaidan de 2013-2014, o Departamento de Estado não tem controle total do movimento, cuja espontaneidade pode vir a se dissipar, ou transformar-se em um efetivo instrumento na Competição Estratégica contra a Rússia e a China. Os EUA neste momento buscam — e tentarão — estabelecer pontes com o movimento, transformando-o em uma Euromaidan com células adormecidas como Mukhtar Ablyazov. Caso isso não seja possível para o presente, no futuro estes atores podem vir a ser importantes.
Para a Rússia e a China, o mais importante no momento é seguir pelo cenário da não intervenção e da manutenção da integridade institucional política e territorial do Cazaquistão. Sem esse país, a integração eurasiática é incapaz de ser solidificada e o País pode vir a se tornar um posto avançado indireto dos EUA, tão perigoso quanto o Afeganistão foi durante os últimos 40 anos.
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